Portugal enfrenta risco orçamental e pressão sobre competitividade, dizem gestores
Portugal entra numa fase de maior pressão sobre as contas públicas e sobre a capacidade de financiar crescimento, num momento em que a energia continua a ser vista como uma vantagem competitiva para a localização industrial. Gonçalo Moura Martins e António Ramalho alertam que os dados do primeiro trimestre apontam para dificuldades no cumprimento das metas anuais e para riscos estruturais ligados à produtividade, ao investimento e ao envelhecimento.
Destaques
- Portugal registou défice orçamental no primeiro trimestre de 2024 pela primeira vez em quatro anos, refletindo subida da despesa e diminuição da receita.
- Gestores apontam baixa produtividade, fraco investimento e salários médios estagnados como principais entraves estratégicos à competitividade do país.
- António Ramalho alerta que o equilíbrio orçamental para 2024 depende do sucesso da venda da TAP e da necessidade de ponderar futuras alienações de ativos.
Avisos sobre défice e controlo da despesa
Segundo o Jornal de Negócios, Gonçalo Moura Martins afirma no 57.º episódio do podcast Partida de Xadrez que Portugal regressa, pela primeira vez em quatro anos, a um défice num primeiro trimestre e considera que os números não devem ser explicados por tempestades nem por efeitos externos.Na sua avaliação, a evolução orçamental antecipa uma grande dificuldade no cumprimento das metas anuais. O gestor considera preocupantes as contas do primeiro trimestre, por entender que mostram o início de uma diminuição da receita, incluindo no IVA, apenas compensada pelo aumento das contribuições sociais, ao mesmo tempo que a despesa continua a subir, sobretudo com pessoal e com o Serviço Nacional de Saúde.
Moura Martins diz-se favorável à continuação da descida do IRS e do IRC, mas defende que a despesa não pode continuar a crescer ao ritmo atual. Acrescenta ainda que, mais do que a existência de défice, importa perceber a sua causa, distinguindo entre um desequilíbrio provocado por fatores exógenos e outro resultante de falhas no controlo da despesa.
Produtividade, investimento e venda da TAP no foco
António Ramalho sustenta que o bom momento por que Portugal passa, ou aparenta ainda passar, pode dificultar a preparação do futuro. Na sua perspetiva, o país enfrenta um desafio elevado com o envelhecimento da população, o aumento dos custos da saúde e da defesa, bem como com a transição energética.Os dois gestores identificam a baixa produtividade como um dos principais entraves estratégicos. Moura Martins relaciona esse problema com a reduzida dimensão das empresas, a falta de investimento e o fraco crescimento dos salários médios, enquanto Ramalho defende mais coragem para criar empresas maiores, flexibilizar o sistema laboral e reforçar os mecanismos de financiamento da cadeia de valor.
Ramalho avisa que um regresso aos défices pode pôr em causa o prémio de risco de Portugal, apesar das avaliações ainda favoráveis das instituições internacionais. Na sua opinião, o saldo orçamental deste ano fica muito dependente do sucesso da venda da TAP e, em última instância, o país deve ponderar a venda de ativos.
O reforço do Conselho das Finanças Públicas e as alterações à Lei de Enquadramento Orçamental foram o foco de um artigo anterior da nossa publicação, num esforço para alinhar o processo orçamental português com as novas regras europeias. Nesse texto, destacámos o alargamento dos poderes do CFP no acompanhamento da execução orçamental e na avaliação da sustentabilidade da Segurança Social, com o objetivo de aumentar transparência, previsibilidade e escrutínio das contas públicas.
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