Provedoria de Justiça abre 15 processos sobre apoios e serviços após tempestades em Leiria

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Ezequiel Gomes

19 horas atrás

Provedoria de Justiça abre 15 processos sobre apoios e serviços após tempestades em Leiria — 15 processos após tempestades

Quase seis meses depois de a depressão Kristin atingir com gravidade a região de Leiria, as consequências do mau tempo continuam a gerar queixas sobre apoios públicos, indemnizações e reposição de serviços essenciais. O volume de exposições recebidas pela Provedoria de Justiça mostra que persistem falhas na resposta administrativa e operacional às populações afetadas.

Destaques

A Provedoria de Justiça abriu 15 processos de queixa após receber cerca de 50 exposições sobre apoios e serviços relacionados com a tempestade Kristin em Leiria.
As principais queixas referem atrasos na avaliação de apoios públicos, dificuldades de acesso, falhas de articulação entre entidades e morosidade na reposição de serviços essenciais.
Os temporais Kristin, Leonardo e Marta causaram pelo menos 19 mortos e prejuízos superiores a cinco mil milhões de euros entre janeiro e março, afetando gravemente o Centro e outras regiões.

Queixas centram-se em apoios, indemnizações e serviços

Segundo o Correio da Manhã, a Provedoria de Justiça informou, em resposta à agência Lusa, que recebeu cerca de meia centena de exposições relacionadas, direta ou indiretamente, com as consequências da depressão Kristin, tendo desencadeado 15 processos de queixa.

Entre os principais motivos apontados estão a morosidade, as dificuldades de acesso e questões ligadas aos apoios públicos e às medidas excecionais de natureza fiscal adotadas após a tempestade. A entidade refere atrasos na apreciação de candidaturas, indeferimentos e falhas de articulação entre organismos responsáveis.

As reclamações incluem ainda demora na reposição de serviços essenciais, nomeadamente eletricidade, comunicações eletrónicas e telefone, incluindo situações em que a interrupção afetou pessoas em condição de especial vulnerabilidade. Também surgem problemas em pedidos de indemnização por danos causados pelo mau tempo, envolvendo entidades públicas e seguradoras, bem como queixas sobre danos em estradas, taludes e outras infraestruturas públicas cuja reparação é considerada lenta.

Segundo a Provedoria, as entidades mais visadas nas queixas são autarquias, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, a Infraestruturas de Portugal, a E-Redes e outros organismos da Administração Pública com responsabilidades na gestão de apoios e na reposição de serviços.

Impacto prolongado na resposta pública e na região Centro

Em paralelo com a análise das queixas individuais, a Provedoria mantém em curso uma iniciativa própria de acompanhamento da resposta das autoridades, centrada na aplicação das medidas de apoio às populações afetadas, na atuação das entidades públicas em contexto de emergência e nos procedimentos de evacuação. No âmbito desse trabalho, a instituição realiza visitas às zonas atingidas e recolhe informação junto de autoridades locais, serviços da Administração Pública e organizações da sociedade civil.

O objetivo, segundo a entidade liderada por Luísa Neto, é avaliar a resposta das autoridades competentes, identificar boas práticas e assinalar aspetos suscetíveis de melhoria na proteção de direitos fundamentais em contexto de catástrofe. Em maio, a Provedoria já tinha indicado que estava a avaliar as medidas de apoio à população e os procedimentos que levaram à retirada de pessoas das suas casas após o mau tempo.

Pelo menos 19 pessoas morreram em Portugal entre o final de janeiro e o início de março devido à passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta. Os temporais, que afetaram o continente durante cerca de três semanas, sobretudo nas regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo, provocaram centenas de feridos, desalojados e deslocados, além de prejuízos superiores a cinco mil milhões de euros.

O nosso artigo anterior sobre o Programa de Apoio à Reconstrução do IAPMEI explicou as medidas em vigor para empresas e territórios afetados por tempestades, cheias e inundações, incluindo um pacote de emergência e recuperação estimado em 2,5 mil milhões de euros. Detalhámos também as alterações introduzidas na Linha Reindustrializar e os principais instrumentos de alívio, como isenções temporárias de contribuições para a Segurança Social, moratórias fiscais e apoios à manutenção do emprego, visando acelerar a recuperação económica nas zonas atingidas.

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