Chega agrava pressão política sobre Governo com pedido de saída do ministro da Administração Interna

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Ezequiel Gomes

11 horas atrás

Chega agrava pressão política sobre Governo com pedido de saída do ministro da Administração Interna — Chega pressiona Governo

A crise política em torno do ministro da Administração Interna intensifica-se com novos apelos de André Ventura ao primeiro-ministro e ao Presidente da República para intervirem. O líder do Chega sustenta que a permanência de Luís Neves no cargo compromete o regular funcionamento das instituições e admite consequências nas relações com o executivo PSD/CDS.

Destaques

André Ventura, líder do Chega, exigiu a saída imediata do ministro da Administração Interna, Luís Neves, devido a suspeitas graves que alegadamente comprometem o funcionamento das instituições democráticas.
Ventura instou o Presidente da República, António José Seguro, a intervir e alertou que o prolongamento da permanência de Luís Neves pode minar a credibilidade institucional e aumentar a pressão política sobre o Governo de Luís Montenegro.
O Chega afastou avanços imediatos para uma moção de censura, mas reforçou que a gravidade das suspeitas sobre Luís Neves justifica respostas políticas mais céleres do que a prevista audição parlamentar em setembro.

Pressão política sobe sobre Luís Neves

Como noticiou o Jornal de Negócios, André Ventura defendeu esta segunda-feira, em conferência de imprensa na sede nacional do Chega, que a manutenção de Luís Neves como ministro da Administração Interna coloca em causa o funcionamento regular das instituições democráticas. O dirigente reiterou o conteúdo da carta enviada no sábado ao primeiro-ministro, na qual alerta Luís Montenegro para aquilo que classificou como uma arrastada cumplicidade do Governo caso o ministro permaneça em funções.

Ventura afirmou que o chefe do executivo tem de perceber quando deve afastar um membro do Governo para salvaguardar a integridade do Estado e das instituições. Na sua leitura, tanto o primeiro-ministro como o próprio Luís Neves têm condições para compreender que a demissão é a solução mais adequada perante a gravidade das suspeitas levantadas.

Perante perguntas sobre um eventual fim das negociações entre o Chega e o Governo, o líder partidário recusou, para já, retirar conclusões políticas definitivas. Ainda assim, reforçou que o caso ultrapassa a disputa entre partidos e toca o núcleo da credibilidade institucional.

Impacto institucional e margem de atuação

Ventura defendeu também uma intervenção do Presidente da República, António José Seguro, argumentando que o chefe de Estado deve alertar o Governo para a falta de condições políticas de Luís Neves para continuar no cargo. Ao mesmo tempo, recordou que, nos termos da Constituição, o Presidente só pode demitir o Governo quando tal se torne necessário para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas, depois de ouvido o Conselho de Estado.

Sobre a possibilidade de avançar com uma moção de censura, o presidente do Chega preferiu sublinhar que existem dois planos de responsabilidade política, o presidencial e o parlamentar, considerando que os instrumentos mais gravosos devem ser reservados para circunstâncias limite. Também afastou a ideia de que uma audição parlamentar do ministro apenas em setembro seja proporcional à gravidade do caso.

O líder do Chega distinguiu ainda este dossiê das críticas dirigidas ao ministro da Educação, alegando que sobre o titular da Administração Interna pendem suspeitas de ilícitos e de abuso de autoridade com relevância criminal. Na sua avaliação, o receio de agir por parte das instituições, incluindo o procurador-geral da República, poderá contaminar o espaço público português nos próximos anos e aprofundar a desconfiança dos cidadãos na democracia.

Na nossa publicação anterior, analisámos as suspeitas e os inquéritos que envolvem Luís Neves, incluindo alegado conflito de interesses e a ligação a contratos da Polícia Judiciária com a Construbarcelos. O texto destacava ainda o escrutínio sobre a utilização de um bem apreendido numa operação antidroga e como estes elementos estavam a aumentar o custo político para o Governo e a pressão por explicações públicas.

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