ERSE eleva preço eficiente dos combustíveis em Portugal com subida da gasolina e do gasóleo

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Ezequiel Gomes

15 horas atrás

ERSE eleva preço eficiente dos combustíveis em Portugal com subida da gasolina e do gasóleo — Preço dos combustíveis sobe

A referência semanal para os combustíveis rodoviários volta a subir em Portugal, refletindo a pressão das cotações internacionais dos produtos já refinados. Para esta semana, o preço eficiente fixado pela ERSE sobe para 1,986 euros por litro na gasolina 95 simples e para 2,009 euros no gasóleo simples.

Destaques

ERSE elevou o preço eficiente em Portugal na semana de 13 a 19 de julho, com aumentos de 2,5% na gasolina e 6% no gasóleo devido a subidas de 6,6% e 14,2% nas cotações internacionais respetivamente.
Na gasolina 95 simples, o preço médio com descontos ficou em 1,913 euros/litro, 2,4 cêntimos abaixo do preço eficiente de 1,937 euros/litro; no gasóleo simples, o preço com descontos foi de 1,851 euros/litro, 4,4 cêntimos abaixo do preço eficiente de 1,895 euros/litro.
A ministra Maria da Graça Carvalho pediu à ERSE um estudo detalhado sobre a evolução dos preços dos combustíveis, prevendo análise de 24 meses e possível proposta de margens máximas comerciais caso estejam reunidas condições legais.

Evolução semanal e cálculo de referência

Segundo Jornal de Negócios, citando a ERSE, o preço eficiente aumenta 2,5% na gasolina e 6% no gasóleo face à semana anterior, num movimento que o regulador atribui sobretudo à subida de 6,6% e 14,2% nas cotações internacionais destes combustíveis refinados, respetivamente. O indicador é um valor médio semanal calculado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos com base em custos como fretes, logística, reservas, biocombustíveis, retalho e impostos.

No relatório desta semana, a ERSE sublinha que este valor funciona apenas como referencial e não constitui um preço regulado, um preço máximo ou um preço recomendado, uma vez que os preços de venda ao público são definidos livremente por cada operador. O regulador acrescenta que, para interpretar a evolução dos preços, a referência mais relevante não é a cotação do barril de petróleo bruto, mas sim as cotações internacionais da gasolina e do gasóleo já refinados.

Na semana de 13 a 19 de julho, a mais recente com dados disponíveis sobre descontos, o preço médio da gasolina 95 simples com descontos situou-se em 1,913 euros por litro, 2,4 cêntimos abaixo do preço eficiente de 1,937 euros. No gasóleo simples, o preço com descontos foi de 1,851 euros por litro, 4,4 cêntimos abaixo do preço eficiente de 1,895 euros.

Os preços com descontos, publicados pela Direção-Geral de Energia e Geologia, incluem reduções obtidas através de cartões, vales ou campanhas comerciais e são considerados pela ERSE a aproximação mais fiel ao valor pago pela maioria dos consumidores. Em sentido inverso, os preços médios anunciados nos pórticos dos postos, antes de descontos, ficaram 1,6 cêntimos acima do preço eficiente na gasolina e 1,4 cêntimos acima no gasóleo.

Pedido do Governo e impacto no mercado

A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, pediu à ERSE um estudo detalhado sobre a evolução dos preços dos combustíveis e sobre a forma como as variações das cotações internacionais são refletidas no mercado nacional. O pedido inclui uma explicação detalhada, em linguagem acessível, do processo de formação dos preços dos combustíveis rodoviários, com desagregação das componentes relativas a cotações e frete, biocombustíveis, logística, reservas, margem de retalho e carga fiscal.

A governante deu ao regulador 20 dias úteis para apresentar uma análise relativa a um período mínimo de 24 meses, comparando a evolução das cotações internacionais, do preço eficiente e dos preços médios de venda ao público. Caso conclua que estão reunidos os pressupostos económicos previstos na lei, a ERSE deve ainda ponderar a apresentação de uma proposta de fixação excecional de margens máximas nas componentes comerciais do preço final.

Em resposta à Lusa, a ERSE afirma que acompanha de forma permanente a formação e a evolução dos preços dos combustíveis rodoviários no âmbito das suas competências de regulação e supervisão do Sistema Petrolífero Nacional. O acompanhamento reforça a pressão sobre o setor num momento em que a diferença entre preços de referência, descontos comerciais e valores anunciados continua sob escrutínio público e político.

Na nossa publicação anterior sobre o reforço do desconto no ISP para gasóleo e gasolina, explicámos como o Governo procurou mitigar a subida esperada dos preços na bomba, num contexto de pressão geopolítica sobre o petróleo. Nesse artigo, detalhámos as estimativas de aumentos para os combustíveis e enquadrámos a discussão sobre o peso fiscal e as medidas em análise, incluindo o acompanhamento da ERSE à transmissão das cotações internacionais e a eventual fixação excecional de margens máximas.

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