UE intensifica controlo do investimento direto estrangeiro por razões de segurança

UE intensifica controlo do investimento direto estrangeiro por razões de segurança
UE reforça controlo estrangeiro

A União Europeia reforça o escrutínio do investimento direto estrangeiro à medida que aumenta o número de operações consideradas potencialmente sensíveis para a segurança e a ordem pública. Um novo relatório da Comissão Europeia mostra que as notificações dos Estados-membros subiram 40% entre 2024 e 2025, o maior aumento anual desde a criação do mecanismo de cooperação.

Destaques

  • Os Estados-membros da UE notificaram 667 investimentos à Comissão Europeia em 2025, um aumento em relação aos 477 de 2024, representando o maior crescimento anual desde a adoção do mecanismo.
  • 12% dos investimentos notificados em 2025 exigiram avaliação aprofundada de risco, quatro pontos percentuais acima de 2024, sinalizando maior sensibilidade em relação à segurança.
  • Desde o final de 2025, todos os Estados-membros da UE possuem mecanismos nacionais para rastrear investimento direto estrangeiro, ampliando a proteção de ativos estratégicos.

Aumento das notificações e setores mais visados

Segundo a Comissão Europeia, os Estados-membros notificaram 667 investimentos ao executivo comunitário em 2025, acima dos 477 registados em 2024, num avanço que marca o crescimento anual mais elevado desde a entrada em vigor do mecanismo europeu de cooperação.

Do total de 667 casos comunicados, 88% foram encerrados no prazo de 15 dias. O sexto relatório anual sobre o rastreio de investimento direto estrangeiro na UE indica também que os cinco setores com maior número de notificações em 2025 são a indústria transformadora, com 27% de todas as transações, as tecnologias da informação e comunicação, com 19%, as atividades financeiras, com 17%, o comércio grossista e retalhista, com 13%, e as atividades profissionais, com 8%.

O documento mostra ainda que 12% dos investimentos notificados exigem uma avaliação aprofundada de risco para a segurança, mais 4% do que no ano anterior. Esta evolução sugere que um número crescente de operações está a ser classificado como sensível do ponto de vista da segurança e da ordem pública.

Quadro europeu fica completo em todos os Estados-membros

A indústria transformadora concentra 53% das transações sujeitas a análise aprofundada, acima dos 50% registados em 2024, mantendo-se como o principal foco das avaliações mais exigentes. As tecnologias da informação e comunicação representam quase um quinto dessas análises, preservando a mesma quota observada em 2024.

Em linha com 2024 e 2023, a Comissão Europeia emite pareceres em menos de 2% dos casos. Desde o final de 2025, todos os Estados-membros da UE passam a dispor de mecanismos nacionais para rastrear investimento direto estrangeiro, consolidando a cobertura do bloco num tema cada vez mais ligado à proteção de ativos estratégicos e à resiliência económica.

No nosso artigo anterior sobre a descida dos projetos de investimento direto estrangeiro (IDE) na Europa desde 2022, destacámos que Portugal tem registado uma contração mais limitada do que a tendência europeia. Explicámos que fatores como infraestruturas, disponibilidade de energia verde e talento ajudam a sustentar a atratividade do país, mesmo num contexto de abrandamento do IDE no continente.

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