Fundo de Resolução poderá acelerar reembolso de 1,9 mil milhões de euros em 2027

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José Antonio Gastelum

23.10.2026

Fundo de Resolução poderá acelerar reembolso de 1,9 mil milhões de euros em 2027 — Reembolso antecipado em 2027

Na reta final de cerca de uma década na administração do Banco de Portugal, Luís Máximo dos Santos indica que o Fundo de Resolução poderá reembolsar 1,9 mil milhões de euros ao Estado e aos bancos no próximo ano. O montante integra uma dívida total de 7,5 mil milhões de euros e surge num momento em que o chumbo do Tribunal Constitucional à norma sobre as contribuições da banca levanta riscos para o calendário de pagamentos.

Destaques

O Fundo de Resolução poderá reembolsar ao Estado e bancos até 1,9 mil milhões de euros em 2027, dentro de uma dívida total de 7,5 mil milhões.
A saída de Luís Máximo dos Santos do Banco de Portugal coincide com a possibilidade de aceleração no calendário de pagamentos, crucial para a estabilidade financeira.
A decisão do Tribunal Constitucional impede a fixação das contribuições dos bancos, levando o Banco de Portugal e o Governo a procurarem nova solução para manter receitas e o ritmo de reembolso.

Calendário de reembolso e procura de solução legal

Como relata o Jornal de Negócios, Luís Máximo dos Santos, que também preside ao Fundo de Resolução desde 2017, afirma que o reembolso ao Estado e aos bancos poderá atingir 1,9 mil milhões de euros no próximo ano, no âmbito de uma dívida total de 7,5 mil milhões.

O responsável, de saída do Banco de Portugal após cerca de 10 anos na administração, sinaliza assim uma aceleração potencial do reembolso num dossiê central para a estabilidade financeira e para a relação entre o fundo, o Estado e o setor bancário.

Impacto do chumbo constitucional nas receitas do fundo

Sobre a decisão do Tribunal Constitucional que travou a norma que permitia fixar as contribuições dos bancos para o Fundo de Resolução, Luís Máximo dos Santos diz que o Banco de Portugal e o Governo estão em diálogo para encontrar uma solução.

O objetivo, segundo o responsável, é evitar simultaneamente uma quebra de receita para o fundo e uma derrapagem no calendário de reembolso. A evolução deste processo mantém relevância para a banca portuguesa, uma vez que as contribuições do setor são um elemento essencial para sustentar o plano de pagamentos.

Na nossa análise anterior sobre a temporada de resultados do 3º trimestre dos bancos brasileiros, destacámos que o mercado passava a exigir mais crescimento real de lucros e menos reprecificação por múltiplos, com foco crescente nas projeções para 2027. Também apontámos quais instituições e empresas ligadas ao mercado de capitais pareciam mais bem posicionadas num cenário de juros mais baixos, e onde havia maior pressão sobre grandes bancos e seguradoras.

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