CVM orienta ofertas públicas durante parada temporária do Sistema SRE

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José Antonio Gastelum

01.06.2026

CVM orienta ofertas públicas durante parada temporária do Sistema SRE — Procedimentos CVM durante parada

A área técnica da Comissão de Valores Mobiliários define um procedimento excepcional para interações ligadas a ofertas públicas durante a indisponibilidade temporária de seus sistemas. A medida vale entre 20h de 3/6 e 8h de 8/6 e flexibiliza uma exigência prevista no Ofício Circular CVM/SRE 2/2026.

Destaques

A Comissão de Valores Mobiliários determinou que coordenadores e intermediários de OPA sigam orientações do Ofício Circular CVM/SRE 2/2026 durante a parada do Sistema SRE.
Entre 20h de 3/6 e 8h de 8/6, participantes do mercado estarão submetidos à interrupção operacional do Sistema SRE conforme informado pela Superintendência de Registro de Valores Mobiliários.
Durante a parada, deixa de ser obrigatório o envio diário de evidências de indisponibilidade do sistema, facilitando o procedimento para ofertas públicas até a normalização prevista para 8/6.

Procedimento extraordinário para o período de interrupção

Conforme informado pela Comissão de Valores Mobiliários, coordenadores líderes e instituições intermediárias, no caso de OPA, devem seguir as orientações já divulgadas no Ofício Circular CVM/SRE 2/2026 para interações com o Sistema SRE durante a parada temporária dos sistemas.

De forma excepcional neste intervalo, não será necessário cumprir o subitem (iii) do ofício, que exige o envio ao suporte de evidências de indisponibilidade do Sistema SRE ao longo do dia, com no mínimo quatro tentativas espaçadas por pelo menos uma hora, incluindo uma após as 18h.

Impacto operacional para participantes do mercado

A interrupção programada abrange o período entre 20h de 3/6 e 8h de 8/6, segundo a Superintendência de Registro de Valores Mobiliários. A área técnica também informa que o retorno operacional dos sistemas da CVM está previsto para 8h de 8/6.

Os participantes do mercado devem acompanhar a normalização dos sistemas, porque o procedimento extraordinário só deve ser adotado se a indisponibilidade sistêmica continuar no período indicado. A orientação busca manter o fluxo operacional das ofertas públicas enquanto durar a interrupção temporária.

Na nossa publicação anterior sobre a greve geral de 3 de junho, destacámos como a paralisação, motivada pela contestação à revisão da legislação laboral, poderia afetar vários setores e provocar perturbações relevantes. Detalhámos ainda os impactos nos transportes — incluindo serviços mínimos e opções de reembolso/remarcação — e alertámos para efeitos operacionais que poderiam estender-se para além do próprio dia 3.

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