CVM amplia quadro com 80 vagas para reforçar supervisão e reestruturação

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Dan Blystone

11 horas atrás

CVM amplia quadro com 80 vagas para reforçar supervisão e reestruturação — CVM aumenta força de trabalho

A Comissão de Valores Mobiliários prepara a nomeação de 30 novos servidores até o início de agosto, como parte de um plano emergencial para recompor sua força de trabalho. Outras 50 vagas de inspetor federal já foram autorizadas por medida provisória publicada em 3 de julho, mas ainda aguardam cronograma de convocação e posse.

Destaques

A CVM convocou 30 servidores do Concurso Público Nacional Unificado, com posse prevista para setembro, para reforçar a gestão da autarquia.
Foram autorizadas mais 50 vagas de inspetor federal por meio da Medida Provisória 1.375, publicada em 3 de julho no Diário Oficial da União.
A ampliação de 80 vagas integra o Plano Emergencial de Reestruturação homologado pelo STF e visa ampliar a capacidade de supervisão, incluindo a tokenização.

Reforço de pessoal e cronograma inicial

Segundo Governo do Brasil, citando a própria Comissão de Valores Mobiliários, os 30 servidores convocados vêm do Concurso Público Nacional Unificado e devem reforçar as atividades de gestão da autarquia, com posse e entrada em exercício previstas para setembro.

A CVM afirma que as outras 50 vagas de inspetor federal foram aprovadas pela Medida Provisória 1.375, publicada no Diário Oficial da União em 3 de julho. A autarquia diz que os trâmites para provimento desses postos e a convocação de aprovados em concursos públicos serão divulgados oportunamente, à medida que avançarem os procedimentos administrativos.

Plano homologado pelo STF e impacto regulatório

A autorização para os 80 novos trabalhadores integra o Plano Emergencial de Reestruturação da CVM, homologado pelo Supremo Tribunal Federal. Segundo a autarquia, o plano prevê recomposição gradual do quadro de pessoal, atualização da estrutura institucional e aprimoramento das atividades exercidas em benefício de investidores, participantes do mercado e da sociedade.

A CVM sustenta que as medidas buscam ampliar a capacidade e a segurança das atividades de supervisão e fiscalização, incluindo frentes como a tokenização. A autarquia também informa que continua a elaborar o plano de médio prazo exigido pelo STF, com participação de áreas internas, entidades da sociedade civil e órgãos competentes do Executivo federal, e que uma portaria para criar um grupo de trabalho específico deve ser publicada nos próximos dias.

Na nossa publicação anterior, acompanhámos a agenda económica em Portugal com foco no setor da energia e nos principais indicadores da semana. Destacámos a divulgação de dados operacionais da Galp e os números semestrais da EDP e da EDPR, além do enquadramento do mercado petrolífero e de relatórios relevantes para avaliar riscos e expectativas dos investidores.

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