Fundo da Centaurus suspende exigência de OPA da Oncoclínicas na Justiça

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José Antonio Gastelum

24.10.2026

Fundo da Centaurus suspende exigência de OPA da Oncoclínicas na Justiça — OPA da Oncoclínicas suspensa

A disputa em torno da obrigatoriedade de uma oferta pública de aquisição da Oncoclínicas ganha um novo capítulo às vésperas do fim do prazo fixado pela CVM. Uma liminar da Justiça Federal de São Paulo impede, por ora, que a autarquia obrigue o fundo Josephina III a lançar a operação, estimada em cerca de R$ 14 bilhões.

Destaques

O fundo Josephina III da Centaurus obteve liminar na Justiça de São Paulo suspendendo temporariamente a exigência da CVM sobre OPA da Oncoclínicas.
A decisão judicial trava o prazo de 60 dias imposto pela CVM, que terminaria em 24 de outubro, sem anular ou decidir sobre a obrigação da OPA.
A oferta pública de aquisição estimada poderia movimentar cerca de R$ 14 bilhões, dez vezes o valor de mercado da Oncoclínicas de R$ 1,37 bilhão.

Decisão judicial trava prazo imposto pela CVM

Como informou o InfoMoney Mercados, o fundo Josephina III, da gestora americana Centaurus, obtém na sexta-feira uma liminar na Justiça de São Paulo para suspender temporariamente a determinação da Comissão de Valores Mobiliários para a realização da OPA da Oncoclínicas.

Na decisão proferida na noite de ontem, o juiz Paulo Cezar Neves Junior, da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo, acolhe o pedido do fundo e afirma que o processo na CVM revela "controvérsia jurídica e administrativa relevante" sobre a competência da autarquia para exigir o cumprimento de determinadas obrigações. Entre os pontos citados estão os limites da atuação da CVM para obrigar o fundo a promover a oferta e possíveis falhas no processo administrativo.

O magistrado entende que há necessidade de impedir que a autarquia force a realização da operação ou, em caso de descumprimento, puna o fundo. A liminar, porém, não anula a decisão da CVM nem define se a OPA é ou não devida.

Segundo a decisão, também pode ter havido falhas no contraditório e na ampla defesa no curso do processo. O texto judicial ainda destaca divergências entre diretores da CVM sobre as obrigações impostas e sobre o critério de atualização do preço da operação.

A medida sai na véspera do prazo de 60 dias estabelecido pela CVM para que a oferta ocorresse. De acordo com a decisão judicial, esse prazo termina neste sábado, 24 de outubro.

Impacto societário e disputa sobre foro competente

A decisão de Neves Junior também destaca que o estatuto social da companhia prevê arbitragem na Câmara de Arbitragem do Mercado para disputas societárias. Esse procedimento já foi aberto em agosto na B3.

A OPA definida pela CVM pode movimentar, segundo estimativa apresentada pelo próprio fundo Josephina III, cerca de R$ 14 bilhões, valor equivalente a aproximadamente dez vezes o valor de mercado da Oncoclínicas, de R$ 1,37 bilhão, de acordo com a argumentação do fundo.

Em reação à liminar, a Latache Capital afirma em nota que não vê a Justiça Federal de São Paulo como foro competente para julgar o tema e sustenta que o assunto deve ser decidido no âmbito de outra ação civil pública, já em tramitação na Justiça Federal de Brasília pela Abraicc, Associação Brasileira de Investimento, Crédito e Consumo. Segundo a gestora, a decisão não representa antecipação de julgamento de mérito e apenas suspende provisoriamente determinados efeitos da deliberação da CVM.

O fundo Josephina III é representado pelos escritórios Mattos Filhos e Bermudes.

Em nossa matéria anterior sobre a aceleração da atividade de negociação na B3 em setembro de 2026, destacamos o forte aumento do volume financeiro médio em ações, a expansão nos contratos futuros e a continuidade do crescimento nas emissões e no estoque de renda fixa. Também apontamos o avanço da base de investidores, sinalizando maior liquidez e participação no mercado de capitais brasileiro — um pano de fundo relevante para disputas societárias e exigências regulatórias que envolvem companhias listadas.

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