ANP suspende revisão tarifária do gás após diretor acusar Petrobras de pressionar regulação

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José Antonio Gastelum

10.11.2026

ANP suspende revisão tarifária do gás após diretor acusar Petrobras de pressionar regulação — Tensão ANP x Petrobras

A disputa em torno da revisão das tarifas de transporte de gás para o ciclo 2026-2030 expõe novas tensões entre a ANP e a Petrobras sobre a abertura do mercado no Brasil. Em reunião da diretoria nesta segunda-feira, o diretor Pietro Mendes afirmou que a estatal tenta dificultar medidas da agência voltadas a ampliar a concorrência e reduzir custos no setor.

Destaques

A ANP suspendeu a terceira fase da revisão tarifária do transporte de gás por 15 dias após acusações de pressão política da Petrobras.
A Petrobras e a Nova Transportadora do Sudeste pediram adiamento alegando que uma solução negociada pode reduzir imediatamente os custos de transporte de gás natural.
O diretor Pietro Mendes afirmou que a NTS retirou mais dividendos do que investiu desde a privatização, levantando questionamentos sobre rentabilidade e impacto concorrencial no setor.

Revisão tarifária fica parada por 15 dias

Como informou o InfoMoney, citando a Reuters, as declarações de Pietro Mendes foram feitas durante reunião da diretoria da ANP sobre a terceira fase da revisão tarifária do transporte de gás para o ciclo 2026-2030. No encontro, transmitido pela internet, o diretor disse que a Petrobras usa sua força política para impedir a atuação regulatória da agência e pressionar contra medidas ligadas à abertura do mercado de gás natural.

Mendes afirmou que a interferência da estatal compromete o exercício da atividade regulatória da ANP. As declarações ocorreram enquanto a agência analisava um pedido da Petrobras e da Nova Transportadora do Sudeste, NTS, para obter prazo adicional para negociações sobre uma possível solução consensual entre as duas empresas relacionada ao processo.

Segundo Mendes, o pedido de adiamento foi feito inicialmente ao Ministério de Minas e Energia e depois encaminhado à ANP pelo Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural, CMSGN. A diretoria decidiu suspender por 15 dias o processo de revisão tarifária, acompanhando o voto do diretor para dar mais tempo para que as empresas detalhem a proposta alternativa à revisão defendida pela autarquia.

Impasse amplia incerteza no mercado de gás

A Petrobras e a NTS sustentam que uma solução negociada pode reduzir de forma imediata e sustentável os custos de transporte de gás natural. Mendes, porém, disse que não foi apresentada à ANP uma proposta suficientemente estruturada para permitir a avaliação de fundamentos, condições de implementação e potenciais benefícios para o conjunto do mercado.

O diretor também defendeu investigação sobre a privatização da NTS e questionou a rentabilidade obtida pelos acionistas da transportadora desde a venda dos ativos pela Petrobras. Segundo ele, a companhia retirou mais dividendos do que pagou pelos ativos e praticamente não investiu, num debate que reforça a sensibilidade regulatória e concorrencial de um segmento considerado central para o custo do gás no país.

Em cobertura anterior, destacámos que o JPMorgan elevou o preço-alvo da Eneva para R$ 36 até o fim de 2027.

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