Notícias e atualizações jurídicas do Departamento de Justiça dos EUA
TRE-CE corta 29 minutos de propaganda de Elmano por peça contra Ciro no Ceará
A disputa eleitoral no Ceará gera uma sanção relevante no horário gratuito de televisão após a Justiça considerar irregular uma peça da coligação de Elmano de Freitas. A decisão atinge ...
STJ retoma julgamento de conselheiros do TCE-RJ por corrupção e lavagem de dinheiro
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça retoma nesta quarta-feira o julgamento de mérito da ação penal contra cinco integrantes e ex-integrantes do Tribunal de Contas do Estado do Rio ...
STF analisa questionamentos sobre atuação de André Mendonça no caso Banco Master
A crise em torno das investigações ligadas ao Banco Master amplia a pressão interna no Supremo Tribunal Federal antes da análise marcada para o dia 23 sobre a conduta de André Mendonça. Em ...
STF amplia tensão institucional em sessão sobre pedido de investigação contra Moraes
O julgamento no Supremo Tribunal Federal expõe um novo choque interno em meio ao período eleitoral, com acusações de uso político de medidas envolvendo a Polícia Federal. Na sessão, Gilmar ...
Tribunal Constitucional de Portugal clarifica processo sobre ilegalização do Chega
Um desacordo público entre uma juíza em funções e o Tribunal Constitucional de Portugal expõe as salvaguardas legais que enquadram uma eventual proibição de partidos no país. O caso surge ...
DOJ inicia investigação antitruste sobre a16z por assentos em conselhos de empresas de IA
O Departamento de Justiça dos EUA está conduzindo uma investigação antitruste sobre a empresa de capital de risco Andreessen Horowitz (a16z). A agência está analisando se seus sócios ...
Empresa portuguesa surge em investigação dos U.S. sobre rede de helicópteros para o Irão
Uma investigação norte-americana sobre a aquisição de helicópteros e componentes aeronáuticos para o Irão identifica uma sociedade portuguesa como intermediária em várias operações. O ...
PJ recupera meio milhão de euros em criptoativos roubados e restitui montante à vítima
Uma investigação da Polícia Judiciária permitiu recuperar e devolver à vítima cerca de meio milhão de euros, em diferentes moedas, que tinham sido desviados numa burla informática ...
