PS pressiona Governo a recuar na lei das rendas em dia de protestos pela habitação

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José Antonio Gastelum

11 horas atrás

PS pressiona Governo a recuar na lei das rendas em dia de protestos pela habitação — PS exige recuo nas rendas

A contestação à política de habitação intensifica-se em Portugal num dia marcado por manifestações em várias cidades e por nova pressão política sobre o executivo. José Luís Carneiro defende que o primeiro-ministro deve retirar a lei das rendas e avançar com outra solução para proteger jovens, famílias e idosos.

Destaques

O PS, através de José Luís Carneiro, exige ao Governo que retire a atual lei das rendas, alegando desproteção para jovens, famílias e idosos.
As manifestações pelo direito à habitação e protestos da CGTP contra o aumento dos preços agravam a pressão social sobre o executivo em cidades como Lisboa, Porto e Coimbra.
No Porto, uma acampada pacífica pelo direito à habitação resultou numa intervenção policial com cerca de 40 feridos, ampliando o risco de tensão social na política de rendas.

Pressão política sobre a lei das rendas

Segundo o Jornal de Negócios, o secretário-geral do PS afirmou, à chegada ao Museu Bienal de Cerveira, em Vila Nova de Cerveira, que a lei das rendas associada a Montenegro, Ventura e à Iniciativa Liberal se tornou num "rastilho social" e deve ser retirada. José Luís Carneiro sustenta que a atual proposta desprotege os mais jovens e as famílias, ao mesmo tempo que lança incerteza sobre os idosos.

O líder socialista insiste que o Governo deve colocar a iniciativa "na gaveta" e criar um novo enquadramento legislativo para a habitação. Ainda assim, afasta uma alteração do sentido de voto do PS no Orçamento do Estado, mantendo a abstenção e defendendo que abrir uma crise política nesta fase seria um ato de irresponsabilidade.

Carneiro acrescenta que o PS procura garantir estabilidade política e, em paralelo, trabalhar numa solução duradoura para o problema da habitação. Na mesma linha, sublinha que a responsabilidade principal pela estabilidade do país cabe ao Governo.

Protestos alargam pressão social

As declarações surgem num contexto de protestos pelo direito à habitação e de manifestações convocadas pela CGTP contra o aumento dos preços das casas, dos combustíveis e do cabaz alimentar em várias cidades, incluindo Lisboa, Porto e Coimbra. O ambiente de contestação reforça a pressão sobre o executivo num dos temas com maior impacto social e político.

No Porto, uma acampada pelo direito à habitação iniciada no sábado foi alvo, na madrugada de quinta-feira, de uma carga policial da qual resultaram quatro dezenas de feridos. A organização garante que a ação era pacífica, enquanto a PSP sustenta que existiu resistência.

Na noite de quinta-feira, cerca de três mil pessoas concentraram-se também no Porto para protestar pelo direito à habitação. A sucessão de manifestações e confrontos acentua o risco de agravamento da tensão social em torno da política de rendas e do custo de vida.

A iniciativa do Governo para acelerar a construção modular de habitação foi destacada na nossa publicação como uma tentativa de encurtar processos e reforçar a capacidade de resposta dos municípios perante o défice habitacional. O plano inclui um acordo-quadro para permitir às autarquias contratar empresas pré-qualificadas e uma plataforma para agregar necessidades locais, a par de revisões regulatórias e da digitalização do setor (como o futuro Código da Construção e a estratégia BIM).

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