Portugal enfrenta maior risco de emprego vulnerável na UE, guia da EURES destaca sinais de alerta

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José Antonio Gastelum

1 hora atrás

Portugal enfrenta maior risco de emprego vulnerável na UE, guia da EURES destaca sinais de alerta — Emprego vulnerável em Portugal

Os mercados de trabalho europeus mudaram significativamente nas últimas duas décadas, com a expansão de contratos temporários e a tempo parcial a aumentar as dúvidas sobre a estabilidade das ofertas de emprego. Nesse contexto, 19% dos empregos na União Europeia já podem ser classificados como vulneráveis, combinação que junta rendimento inadequado, insegurança laboral e falta de direitos no local de trabalho.

Destaques

Portugal apresenta 25% dos empregos em situação vulnerável, equiparando-se ao Luxemburgo e ficando atrás apenas de Espanha na União Europeia.
Segundo a EURES, riscos de emprego vulnerável envolvem contratos sem horas garantidas, apenas comissões e ausência de proteção social, formação e progressão profissional.
Mulheres, jovens, menos qualificados e migrantes têm maior exposição à vulnerabilidade laboral, sendo que cada ano adicional de experiência reduz o risco em cerca de um ponto percentual.

Critérios para avaliar contratos e condições

Segundo EURES, analisar uma proposta de trabalho exige verificar se o contrato escrito define claramente as condições laborais e se os elementos essenciais são entregues na primeira semana de atividade.

A orientação passa por confirmar se o vínculo é permanente ou a termo, se o trabalho é devidamente declarado e inclui proteção social, e se a remuneração é previsível e cumpre pelo menos o salário mínimo. O guia alerta também para ofertas assentes apenas em comissões ou em contratos sem horas garantidas, bem como para a ausência de formação, progressão profissional e autonomia real nas funções.

O texto sublinha que um contrato temporário ou a tempo parcial não é necessariamente um mau emprego. O risco aumenta quando estas modalidades são involuntárias ou quando se acumulam vários fatores de fragilidade, como horários imprevisíveis, prazo fixo e rendimento instável.

Impacto em Portugal e diferenças no mercado europeu

Portugal surge entre os países com maior nível de vulnerabilidade laboral na União Europeia, com 25% dos empregos nessa situação, atrás de Espanha, com 29%, e ao nível do Luxemburgo, também com 25%. No extremo inferior estão Hungria, com 17%, Malta, com 18%, e Bulgária, igualmente com 18%.

As vulnerabilidades distribuem-se de forma desigual entre países e grupos de trabalhadores. Na Alemanha e na Áustria, a principal pressão está nos baixos salários, enquanto nos países mediterrânicos e nórdicos predomina a insegurança no emprego; mulheres, jovens, pessoas com menos qualificações e migrantes são os mais expostos.

O guia indica ainda que cada ano adicional de experiência profissional reduz em cerca de um ponto percentual o risco de vulnerabilidade. Para quem pondera mudar-se para outro país, a secção de condições de vida e de trabalho da EURES permite comparar normas locais sobre contratos, salários mínimos, horários e segurança social com a oferta recebida.

Na nossa publicação, analisámos a nova fase das parcerias público-privadas (PPP) em Portugal e o alerta de especialistas para a importância de contratos claros e previsíveis na atração de investimento para infraestruturas. O texto destacou que a digitalização, a cibersegurança e a transição energética aumentam a complexidade contratual e podem elevar o risco de atrasos se não houver segurança jurídica e flexibilidade bem calibradas.

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