Portugal planeia reduzir dependência de combustíveis fósseis até 2034

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Dan Blystone

07.05.2026

Portugal planeia reduzir dependência de combustíveis fósseis até 2034 — Portugal rumo à energia limpa

Portugal quer cortar em 50% a dependência de combustíveis fósseis num prazo de oito a dez anos, numa aposta que altera o sistema energético de casas, empresas e transportes. A estratégia é acompanhada por um programa de 22,6 mil milhões de euros até 2034, com impacto esperado nos custos da eletricidade, na segurança energética e no investimento privado.

Destaques

Portugal prevê investir 22,6 mil milhões de euros até 2034 na modernização energética, alocando 4 mil milhões para redes e 500 milhões para armazenamento.
O aumento das energias renováveis já permitiu reduzir importações de combustíveis fósseis em cerca de 2,4 mil milhões de euros anuais e gerar até 636 euros de poupança por família em 2024.
As renováveis podem contribuir com 32,2 mil milhões de euros anuais para o PIB português até 2040, dependendo da rápida emissão de licenças e reforço das redes.

Plano acelera licenciamento e investimento energético

Como noticiou o The Portugal Post, a ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, apresentou a iniciativa numa audição parlamentar e disse que o Governo vai entregar aos deputados uma estratégia completa muito em breve. O plano assenta na criação de Zonas de Aceleração de Energias Renováveis, áreas previamente identificadas para facilitar o licenciamento de projetos solares e eólicos com menor conflito ambiental.

Segundo o texto, essas zonas foram definidas com base em mapeamento ambiental coordenado por Maria do Rosário Partidário, privilegiando locais próximos de subestações existentes e com baixo risco para a biodiversidade. A ministra defende que Portugal já está entre os países mais avançados na produção renovável e que cumpriu várias metas climáticas antes do prazo.

O programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência prolonga-se até 2034 e prevê 22,6 mil milhões de euros para modernização de infraestruturas, adaptação climática e autonomia energética. Desse total, 34% corresponde a capital privado, enquanto as verbas para energia incluem 4 mil milhões de euros para redes elétricas e de gás, 500 milhões para armazenamento, 100 milhões para autoconsumo e comunidades de energia e 63 milhões para projetos de autonomia estratégica.

O plano inclui ainda quatro novas barragens e 400 pequenas charcas e reservatórios, com o objetivo de estabilizar o abastecimento em períodos de seca e reforçar a rega agrícola. Estas obras inserem-se numa resposta mais ampla a episódios meteorológicos extremos mais frequentes no país.

Impacto esperado nas faturas e no setor energético

Para os consumidores, a transição pode traduzir-se em poupanças adicionais na eletricidade. Um estudo da APREN elaborado pela EY-Parthenon estima que as renováveis geraram 42 mil milhões de euros de poupança acumulada no mercado elétrico entre 2018 e 2025, incluindo até 636 euros por família em 2024 e reduções superiores a 63 mil euros para empresas.

Esses ganhos resultam de preços grossistas mais baixos quando a produção renovável aumenta, reduzindo a necessidade de importar gás e petróleo. O texto refere que Portugal tem reduzido recentemente as importações de combustíveis fósseis em cerca de 2,4 mil milhões de euros por ano, mantendo mais recursos dentro da economia nacional.

O reforço dos incentivos ao autoconsumo deverá estimular a instalação de painéis solares em telhados, com possível apoio por subsídios ou benefícios fiscais. As comunidades de energia, que permitem a vizinhos ou empresas partilhar produção excedente, também deverão receber apoio financeiro para reduzir custos coletivos.

Apesar do potencial, o setor continua a apontar os atrasos nas ligações à rede e no licenciamento como principal travão ao crescimento. A APREN defende um quadro regulatório estável, com expansão rápida de contratos de compra de energia e contratos por diferença, enquanto o Governo aposta em licenciamento flexível nas novas zonas, maior capacidade de armazenamento e integração de gases renováveis como biometano e hidrogénio na rede nacional.

Segundo as projeções da associação, as renováveis podem contribuir com 32,2 mil milhões de euros por ano para o PIB português até 2040, face aos 5,34 mil milhões registados em 2024. O cumprimento dessa meta depende da rapidez na emissão de licenças, do reforço das redes e da capacidade de financiar projetos mais complexos que combinam solar, eólica e baterias.

Na nossa publicação anterior sobre as falhas de transparência e rastreabilidade no Mecanismo de Recuperação e Resiliência, destacámos as lacunas na divulgação de resultados e na identificação dos beneficiários finais, numa altura em que o programa já ultrapassou 400 mil milhões de euros em pagamentos na UE. Também referimos o peso do PRR em Portugal (cerca de 22,2 mil milhões de euros e 60% de execução) e as recomendações para melhorar a recolha e publicação de dados, num mecanismo que financia a transição ecológica e entra na sua fase final.

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