AIE recomenda corte de taxas na eletricidade em Portugal para acelerar eletrificação

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Sholanke Dele

08.05.2026

AIE recomenda corte de taxas na eletricidade em Portugal para acelerar eletrificação — AIE sugere cortar taxas

Portugal enfrenta um novo apelo para rever a composição da fatura da eletricidade, numa altura em que a eletrificação é vista como peça central da transição energética. A proposta visa reduzir encargos não ligados ao fornecimento ou à rede, mantendo proteção às famílias vulneráveis e de baixos rendimentos.

Destaques

AIE recomenda retirar subsídios antigos e taxações da fatura de eletricidade em Portugal para aproximar preços do custo real e acelerar a eletrificação.
O relatório sugere tarifação diferenciada por horário para fortalecer a viabilidade económica de painéis fotovoltaicos, baterias e veículos elétricos inteligentes.
A recomendação visa aumentar a quota de renováveis, flexibilidade da rede, e reduzir a fatura dos consumidores sem cortar apoios essenciais.

Impacto esperado na transição energética

Entre os encargos atualmente incluídos na eletricidade em Portugal, o relatório cita subsídios antigos, contribuições para a eficiência energética, financiamento da tarifa social, redução do défice tarifário, custos de convergência tarifária dos Açores e da Madeira, taxa de exploração da Direção-Geral de Energia e Geologia, CESE e a contribuição para o audiovisual.

Na avaliação da agência, estes custos elevam artificialmente os preços da eletricidade e enfraquecem o incentivo ao investimento na eletrificação. A recomendação é que tarifas mais próximas do custo real permitam acelerar a adoção de soluções elétricas, sem interromper o apoio a programas considerados essenciais.

A entidade defende ainda uma diferenciação mais eficaz dos preços por período horário. Segundo o relatório, essa medida reforça a viabilidade económica de painéis fotovoltaicos, baterias, carregamento inteligente de veículos elétricos, bombas de calor, recursos energéticos descentralizados e da resposta do lado da procura, ao mesmo tempo que ajuda a aumentar a quota de renováveis, a flexibilidade da rede e a reduzir a fatura dos consumidores.

Na nossa publicação anterior, analisámos o plano de Portugal para reduzir em 50% a dependência de combustíveis fósseis até 2034, apoiado por um programa de 22,6 mil milhões de euros para modernização energética. Destacámos o foco no reforço das redes e do armazenamento, a criação de zonas de aceleração para facilitar o licenciamento de projetos renováveis e o impacto potencial nas faturas, através de menor necessidade de importações e maior peso das renováveis no sistema elétrico.

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