PJ investiga esquema de medicamentos para Moçambique com suspeitas de fraude fiscal e branqueamento

PJ investiga esquema de medicamentos para Moçambique com suspeitas de fraude fiscal e branqueamento
Fraude em medicamentos PJ investiga

A investigação centra-se na alegada introdução ilícita de medicamentos em Moçambique a partir de produtos obtidos em Portugal, num caso que cruza suspeitas fiscais, financeiras e documentais. As diligências decorrem em Vila Real e Lisboa e incluem apreensões de prova e de uma quantia elevada em dinheiro.

Destaques

  • Polícia Judiciária realizou 10 buscas em Vila Real e Lisboa investigando esquema de entrada ilícita de medicamentos em Moçambique com suspeitas de fraude fiscal e branqueamento.
  • Os medicamentos, obtidos em Portugal, eram vendidos fora dos mecanismos legais e fiscais, omitindo o pagamento de impostos ao Estado português.
  • As autoridades apreenderam provas e uma elevada quantia monetária, reforçando suspeitas de branqueamento na compra de bens de luxo, com investigação sob o DIAP do Porto.

Buscas visam circuito ilegal de medicamentos

Como informou a Polícia Judiciária, a operação cumpre 10 mandados de busca e apreensão em imóveis e viaturas nos distritos de Vila Real e Lisboa, no âmbito de um inquérito sobre a entrada ilícita de medicamentos em território moçambicano. Em causa estão suspeitas dos crimes de fraude fiscal, branqueamento de capitais e falsificação de documentos.

Segundo a PJ, os produtos são obtidos em Portugal e depois comercializados em Moçambique à margem dos mecanismos legais, fiscais e aduaneiros em vigor. A polícia acrescenta que esse circuito implica também a omissão do pagamento de impostos ao Estado português.

A Judiciária refere ainda que, em contrapartida, terão sido recebidas quantias avultadas em numerário, mais tarde introduzidas no sistema bancário e financeiro português. Esses montantes terão sido usados na aquisição de bens móveis, imóveis e outros bens de luxo, reforçando as suspeitas de branqueamento de capitais.

Inquérito prossegue sob direção do DIAP do Porto

No decurso das diligências, os investigadores localizaram e apreenderam elementos considerados relevantes para a prova dos factos em investigação, além de uma quantia monetária elevada. A operação é desencadeada pelo Departamento de Investigação Criminal de Vila Real, com colaboração da Autoridade Tributária e Aduaneira.

A investigação prossegue agora para apurar integralmente as responsabilidades criminais e acelerar a conclusão do inquérito. O processo é dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto.

Na nossa publicação anterior sobre a operação “Saco Roto”, notámos que a Polícia Judiciária deteve três suspeitos e realizou dezenas de buscas no âmbito de uma investigação a fraude na obtenção de subsídios com fundos europeus. O caso incidia sobre 30 operações cofinanciadas, com mais de 1,8 milhões de euros de apoio aprovado, envolvendo empresas alegadamente criadas para sustentar o esquema e a apreensão de numerário e documentação para prova.

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