SIRESP enfrenta greve e pressão política enquanto falhas na rede de emergência persistem em Portugal

SIRESP enfrenta greve e pressão política enquanto falhas na rede de emergência persistem em Portugal
SIRESP sob pressão

Portugal entra na época de maior risco de incêndios com a rede SIRESP sob nova pressão operacional e política, após falhas repetidas nas comunicações de emergência. Uma greve de uma semana no fim de junho, um plano de reforço de 36 milhões de euros e a polémica em torno de uma auditoria à gestão agravam a incerteza sobre a resiliência do sistema.

Destaques

  • Durante o apagão de abril de 2025, 15% das estações SIRESP ficaram inoperacionais após 8,5 horas, e 75% das antenas perderam capacidade máxima de transmissão no Algarve.
  • Investimento de 36 milhões de euros via PRR e Resolução 17-A/2026 está em curso, com quatro novas estações móveis operacionais a partir de julho e rádios TETRA distribuídos a municípios.
  • Greve do Sindicato dos Trabalhadores da Floresta e Proteção Civil marcada para o fim de junho ameaça suspender tarefas administrativas e comunicações de rotina no início da época crítica de incêndios.

Falhas técnicas e reforço previsto para o verão

Segundo o The Portugal Post, a fragilidade do SIRESP volta a ganhar relevo numa fase crítica para a proteção civil, depois de sucessivos episódios em que a infraestrutura perdeu capacidade durante ocorrências graves. A rede, essencial para coordenar bombeiros, forças de segurança e serviços de socorro, continua exposta a cortes de energia prolongados, danos físicos na infraestrutura e limitações nos mecanismos de redundância.

Durante o apagão prolongado de abril de 2025, que durou mais de oito horas, 15% das estações de base ficaram totalmente inoperacionais após 8,5 horas, acima da autonomia das baterias então disponíveis. No Algarve, os serviços de emergência médica perderam a capacidade de comunicação, e, no pico dessa falha, 75% da rede de antenas ficou sem capacidade de transmissão. Já a tempestade Kristin, no início de 2026, provocou 21 falhas elétricas em simultâneo, reforçando as dúvidas sobre a capacidade do sistema para responder a desastres prolongados.

Também a espinha dorsal terrestre em fibra ótica mostrou vulnerabilidades em grandes incêndios, como os de Pedrógão Grande em 2017 e Monchique em 2018, quando linhas e torres foram destruídas. O sistema de redundância por satélite operado pela NOS Comunicações também falhou num momento crítico, enquanto auditorias de segurança realizadas em 2022 identificaram riscos elevados, incluindo a possibilidade de localização de operacionais no terreno e escuta indevida de comunicações por técnicos com acesso ao sistema.

Em resposta, está em curso um investimento de 36 milhões de euros ao abrigo do PRR e da Resolução do Conselho de Ministros 17-A/2026. Quatro novas estações móveis de base entram em funcionamento a partir de julho, para mobilização em zonas críticas, e rádios TETRA estão a ser distribuídos aos municípios para manter ligações diretas com proteção civil e forças de segurança mesmo quando as redes comerciais falham.

Auditoria, contestação política e impacto operacional

A crise técnica cruza-se agora com uma frente política aberta após a demissão de António Pombeiro, ex-secretário-geral adjunto do Ministério da Administração Interna, que apontou alegadas irregularidades na gestão de Paulo Viegas Nunes à frente da SIRESP S.A. entre 2022 e 2024. Entre as acusações estão favorecimento, conflitos de interesses, procedimentos irregulares de contratação pública e adjudicações diretas contestadas, incluindo mais de 94 mil euros à consultora Euritex.

O ministro da Administração Interna, Luís Neves, mantém "absoluta confiança" em Viegas Nunes e sustenta que a auditoria da Inspeção-Geral de Finanças não encontrou ilegalidades, concluindo que as irregularidades processuais foram corrigidas. Ainda assim, partidos da oposição como Chega, Iniciativa Liberal, Livre e Bloco de Esquerda exigem acesso integral ao relatório, enquanto André Ventura diz ter mensagens de correio eletrónico que indicam pedidos de adaptações à versão pública de um relatório de grupo de trabalho sobre o sistema.

No plano operacional, o Sindicato Independente dos Trabalhadores da Floresta, Ambiente e Proteção Civil marcou uma greve de uma semana para o fim de junho. O sindicato afirma que as operações de socorro ficam asseguradas, mas tarefas administrativas, avisos de prontidão e comunicações de rotina podem ser suspensos, numa altura em que começa a época mais sensível para incêndios rurais.

O Governo adotou como política um modelo híbrido para modernizar a rede sem criar já uma infraestrutura totalmente nova, preservando controlo público sobre componentes críticas e aproveitando cobertura existente. Ainda assim, um grupo de trabalho admite que uma transformação integral para um sistema nacional de comunicações críticas pode demorar mais de dez anos, deixando Portugal dependente, no imediato, de melhorias graduais num sistema que continua sob forte escrutínio.

Na nossa publicação, abordámos a escalada de pressão política sobre a SIRESP após a divulgação de emails que ligavam a demissão de António Pombeiro a divergências sobre o controlo e a gestão da rede, incluindo a hipótese de transferência de componentes para a esfera militar. O texto também destacava conclusões de uma auditoria com irregularidades e pagamentos contestados, ao mesmo tempo que o Governo mantinha um plano de investimento até 2027 para reforçar a infraestrutura e a resiliência do sistema.

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