SNS em Portugal agrava atrasos em consultas e cirurgias sob plano de reforma contestado

SNS em Portugal agrava atrasos em consultas e cirurgias sob plano de reforma contestado
Atrasos e pressão no SNS

Um ano após o arranque do Plano de Emergência e Transformação na Saúde, o Serviço Nacional de Saúde em Portugal continua sob forte pressão, com mais de 1,1 milhões de doentes à espera de consulta e listas cirúrgicas a aumentar. O agravamento dos tempos de resposta em áreas críticas, como oncologia e cardiologia, intensifica o confronto político sobre a execução da reforma e sobre a capacidade operacional do sistema.

Destaques

  • Atrasos na execução do Plano de Emergência e Transformação na Saúde resultam em 40% das medidas previstas por concluir até maio de 2026, agravando indicadores assistenciais.
  • No final de 2025, listas de espera hospitalares chegam a 1,1 milhões para consultas (+13,8%) e 268 mil para cirurgias (+3,4%), com piora expressiva em oncologia e cardiologia.
  • Setor privado investe 312 milhões de euros em 2025, mas custos para utentes aumentam, com prémios de seguros de saúde projetados para subir 10% em 2026 e reclamações +18,93%.

Execução do plano e deterioração dos indicadores

Como noticiou o ThePortugalPost, o debate parlamentar desta semana sobre o primeiro aniversário do Plano de Emergência e Transformação na Saúde coloca em evidência atrasos na execução de medidas e um agravamento de vários indicadores assistenciais. Dados de monitorização de dezembro de 2025 mostram que 40% das medidas previstas continuam por concluir em maio de 2026, incluindo ações urgentes que tinham prazo inicial até agosto de 2024.

O plano, aprovado em maio de 2024, previa 54 medidas distribuídas por cinco áreas prioritárias, entre ações imediatas, medidas de curto e médio prazo e reformas estruturais. Na Assembleia da República, a deputada socialista Mariana Vieira da Silva afirma que, em vez de respostas mais rápidas, os utentes enfrentam mais demora em consultas e cirurgias, menos acesso aos cuidados de saúde primários e maiores dificuldades na resposta materna.

No final de 2025, a lista de espera para consultas hospitalares de especialidade supera 1,1 milhões de utentes, uma subida de 13,8% face ao ano anterior, e apenas 48,6% cumprem os tempos máximos de resposta garantidos. As listas para cirurgia atingem cerca de 268 mil doentes, mais 3,4% em termos homólogos, com perto de 100 mil acima dos prazos legais.

Nas áreas mais sensíveis, a pressão é maior. Em oncologia, a lista de espera para cirurgia sobe 9% no segundo semestre de 2025, para 8.215 doentes, ao mesmo tempo que o número de operações realizadas recua 3%; em cardiologia, 28.234 pessoas aguardam primeira consulta em dezembro de 2025, mais 8,4%, e 74,9% ultrapassam o limite legal, enquanto a lista cirúrgica cresce 39,5%, para 2.703 doentes.

Em abril de 2026, o Governo altera os limiares máximos de espera para os casos cirúrgicos mais graves. As cirurgias prioritárias de oncologia e cardiologia passam de um máximo de 15 dias para um novo padrão de 30 dias, e a categoria de urgência diferida de 72 horas deixa de existir nas cirurgias programadas.

Impacto no acesso, finanças e setor privado

Os cuidados de saúde primários continuam a ser um dos principais pontos de fragilidade do SNS. No final de 2025, 1,6 milhões de residentes em Portugal não têm médico de família atribuído, enquanto a aposta em unidades de saúde familiar com gestão privada fica muito abaixo do previsto: a meta inicial de cobertura de 360 mil pessoas até 2025 é revista para 60 mil até 2029, e apenas dois projetos estão formalmente adjudicados até meados de 2026.

Também os acordos diretos com médicos especialistas do setor privado permanecem bloqueados. Unidades previstas para Silves, Lagos, Torres Vedras, Bombarral, Óbidos e Caldas da Rainha podem iniciar atividade apenas na segunda metade de 2026, o que limita o efeito imediato da estratégia de reforço da capacidade assistencial.

No plano financeiro, Mariana Vieira da Silva sustenta que o SNS regista em 2025 o pior saldo orçamental, contrariando a narrativa oficial de melhoria da gestão. Já a secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, defende no parlamento que o executivo vai "muito além" do plano original, apontando avanços em vacinação, rastreios oncológicos, saúde oral e vias integradas para diabetes, obesidade e doença renal crónica.

Mesmo com críticas à execução global, há um resultado positivo na descompressão das urgências. A proporção de episódios de urgência por iniciativa do utente desce de 71,8% em 2022 para 64,4% em meados de 2024, enquanto os encaminhamentos pela linha SNS 24 sobem para 11,4%, embora a Entidade Reguladora da Saúde reporte em novembro de 2025 dificuldades persistentes no cumprimento dos tempos de resposta para casos muito urgentes e urgentes.

Ao mesmo tempo, o setor privado de saúde reforça capacidade com 312 milhões de euros de investimento em 2025, novas unidades e atualização tecnológica. Esse crescimento, porém, vem acompanhado de maiores custos para os utentes, com prémios de seguros de saúde projetados para subir 10% em 2026 e reclamações contra prestadores privados a aumentarem 18,93% no primeiro trimestre de 2026 face ao mesmo período de 2025.

Na nossa publicação anterior sobre a escalada dos custos da energia em Portugal em 2026, analisámos como a volatilidade do gás natural e do GNL, num contexto geopolítico mais tenso, pode traduzir-se em aumentos relevantes nas faturas de eletricidade e energia para famílias e empresas. Também explicámos que, apesar do peso elevado das renováveis na produção doméstica, a dependência energética externa mantém o país vulnerável a choques de preços, ao mesmo tempo que a UE abre espaço para redirecionar fundos para segurança energética, redes e armazenamento.

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