Portugal ativa cláusula da UE para proteger despesa energética

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Dan Blystone

2 horas atrás

Portugal ativa cláusula da UE para proteger despesa energética — Portugal protege gasto energético

Perante a subida dos custos dos combustíveis e da eletricidade ligada ao conflito no Médio Oriente, Portugal ativa uma cláusula de salvaguarda orçamental da União Europeia para preservar apoios a famílias e empresas. A medida dá margem temporária para acomodar despesa energética sem desencadear violações das regras orçamentais de Bruxelas.

Destaques

Portugal ativou cláusula da UE para prolongar apoios à energia devido à alta dos preços do petróleo causada pelas tensões entre Israel e Irão.
O mecanismo cobre prolongamento de reduções fiscais sobre gasóleo e gasolina e subsídios ao transporte, agricultura e setor marítimo, mantendo apoio em 2024.
O Ministério das Finanças publicará até junho orientações detalhadas e reportará trimestralmente à Comissão Europeia, viabilizando descontos no gasóleo e tarifas elétricas limitadas para PME.

Impacto nos consumidores e pressão regional

A decisão surge num momento de agravamento das tensões entre Israel e Irão, que impulsionam os preços do petróleo. Apesar de Portugal liderar a UE na geração de energia renovável, a dependência de combustíveis fósseis importados, incluindo gás natural liquefeito da Argélia e da Nigéria e crude do Brasil, continua a expor consumidores e empresas a choques de preços globais.

Segundo o ministro, a cláusula ajuda o país a manter e reforçar apoios consoante a evolução do conflito no Irão. Entre as medidas já em vigor que ficam abrangidas estão a redução do imposto sobre o gasóleo e a gasolina, bem como subsídios ao transporte comercial, à agricultura e ao setor marítimo.

Itália e Espanha estão entre os países que mais pressionaram Bruxelas para alargar à energia a exceção já concedida à defesa, e também deverão recorrer ao mecanismo. O Ministério das Finanças deverá publicar até ao fim de junho orientações detalhadas sobre os programas elegíveis, seguindo-se depois reporte trimestral à Comissão Europeia; na prática, isso deverá sustentar descontos no gasóleo para operadores de mercadorias, tarifas elétricas limitadas para pequenas empresas e apoio ao gás natural liquefeito usado por frotas de pesca.

Na nossa publicação, abordámos a ativação por Portugal da cláusula de salvaguarda da UE para acomodar despesas energéticas adicionais sem incumprir as regras orçamentais, num contexto de crise ligada ao conflito no Irão. O texto explicava que esta flexibilidade dá margem para manter e reforçar apoios a empresas e consumidores perante a volatilidade dos custos de energia, à semelhança do mecanismo já usado na área da Defesa.

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