Portugal prevê queda do gasóleo e aperta combate à fraude fiscal nos combustíveis

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José Antonio Gastelum

8 horas atrás

Portugal prevê queda do gasóleo e aperta combate à fraude fiscal nos combustíveis — Gasóleo em queda, combate à fraude

Os preços dos combustíveis em Portugal voltam a seguir trajetórias distintas no arranque da próxima semana, com o gasóleo a descer cerca de 2,6 cêntimos por litro e a gasolina simples 95 a subir entre 0,5 e 1 cêntimo. O movimento surge num mercado ainda marcado pela volatilidade internacional e coincide com o avanço de medidas do Governo para travar esquemas de fuga ao IVA no setor.

Destaques

O gasóleo simples em Portugal deverá recuar 2,6 cêntimos para cerca de 1,884 euros por litro na próxima semana, refletindo alívio imediato para consumidores e empresas.
O Conselho de Ministros aprovou proposta de lei para reformular o modelo de cobrança do IVA nos combustíveis, mirando fraudes que retiram centenas de milhões de euros por ano ao Estado.
A revisão poderá favorecer operadores com cadeias de conformidade robustas e aumentar pressão sobre distribuidores independentes, num contexto em que Portugal mantém combustíveis 7,4% acima da média europeia.

Preços previstos e enquadramento do mercado

Segundo fontes do setor citadas pela Direção-Geral de Energia e Geologia, o gasóleo simples deverá recuar aproximadamente 2,6 cêntimos por litro no início da próxima semana, enquanto a gasolina simples 95 deverá registar uma ligeira subida. As estimativas apontam para um preço médio do gasóleo perto de 1,884 euros por litro, abaixo dos atuais 1,910 euros, e para a gasolina em torno de 1,925 euros por litro.

Os valores atuais incluem o desconto extraordinário do ISP e refletem uma evolução semanal desigual entre os dois combustíveis. No início desta semana, o gasóleo subiu 2,4 cêntimos e a gasolina desceu 0,9 cêntimos, num padrão que continua a expor a sensibilidade do mercado português às oscilações do crude, aos cortes de produção da OPEP+ e a perturbações na refinação.

Para operadores de transporte, frotas empresariais e condutores particulares, a descida do gasóleo representa um alívio limitado mas imediato. Num depósito de 50 litros, a poupança ronda 1,30 euros, enquanto a gasolina continua sem sinal de alívio sustentado no curto prazo.

Reforma do IVA pressiona setor e pode alterar concorrência

Na frente regulatória, o Conselho de Ministros aprovou na quinta-feira uma proposta de lei para reformular o modelo de cobrança do IVA nos combustíveis, numa tentativa de conter fraudes que, segundo representantes do setor, retiram ao Estado centenas de milhões de euros por ano. O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, afirmou que o fenómeno é expressivo e que transfere para os contribuintes cumpridores o custo da evasão fiscal.

Os esquemas em causa assentam em empresas-fantasma que importam combustível, muitas vezes a partir de Espanha, vendem abaixo do preço de mercado ao reter o IVA cobrado e desaparecem antes de entregarem esse montante à autoridade tributária. A Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas alerta que o desfasamento temporal entre a venda registada e o pagamento do imposto cria uma janela favorável à evasão.

Embora os detalhes finais ainda aguardem discussão parlamentar, o Governo sinaliza alterações ao código do IVA e ao Sistema Petrolífero Nacional para fechar falhas de supervisão. Entre as medidas admitidas estão mecanismos de autoliquidação no mercado grossista, reporte em tempo real dos movimentos de combustível, reforço das sanções e maior partilha de dados com as autoridades espanholas.

A revisão poderá beneficiar operadores com cadeias de conformidade mais robustas e aumentar a pressão sobre postos independentes e distribuidores de menor dimensão. No contexto europeu, Portugal continua entre os mercados mais caros da UE-27 para combustíveis, com a gasolina cerca de 7,4% acima da média comunitária e o gasóleo 4,4% acima, o que mantém a fiscalidade e o combate à fraude no centro do debate económico.

Na nossa publicação, acompanhámos as previsões para os preços dos combustíveis em Portugal no início da semana, com uma descida do gasóleo e uma subida da gasolina, num mercado ainda muito sensível à volatilidade do petróleo. O texto sublinhava que a tensão geopolítica no Médio Oriente e os riscos em torno do Estreito de Ormuz continuam a influenciar as cotações internacionais e, por arrasto, os custos de abastecimento e os preços ao consumidor.

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