Portugal atribui défice trimestral a tempestades e choque energético

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Sholanke Dele

1 hora atrás

Portugal atribui défice trimestral a tempestades e choque energético — Tempestades afetam défice

Portugal inicia 2026 com um défice orçamental de 0,7% do PIB no primeiro trimestre, num arranque do ano marcado por custos extraordinários e pressão sobre os preços da energia. O Governo sustenta que o impacto das tempestades, das moratórias e das medidas de alívio fiscal ajuda a explicar o agravamento do saldo, apesar de manter a meta de fechar o ano com contas equilibradas.

Destaques

O saldo orçamental português registou um défice de 0,7% do PIB no primeiro trimestre devido a tempestades e ao choque energético internacional.
Tempestades como Kristin, Leonardo e Marta causaram prejuízos superiores a cinco mil milhões de euros, afetando regiões críticas e infraestruturas nacionais.
O Governo admite uma deterioração orçamental temporária, mas mantém como meta para 2026 um saldo público próximo do equilíbrio, tolerando défices até 0,2% do PIB.

Pressão orçamental no arranque de 2026

De acordo com o Jornal de Negócios, conforme divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística, o saldo orçamental português fixa-se em défice de 0,7% do PIB no primeiro trimestre, num período em que o Executivo aponta para várias contingências internas e externas como fator de deterioração das contas públicas.

Em Nova Iorque, o primeiro-ministro Luís Montenegro afirma que o trimestre fica marcado pelo impacto das tempestades que atingem o país e pelos efeitos indiretos do conflito no Médio Oriente, incluindo a subida dos combustíveis e o agravamento de vários fatores de produção. O chefe do Governo acrescenta que o bloqueio no estreito de Ormuz contribui para aumentos de custos com reflexo no preço de muitos bens, em particular alimentares.

Montenegro refere ainda despesas imediatas de recuperação, moratórias concedidas a empresas e famílias, incluindo no crédito à habitação, e apoios suplementares através do desconto no imposto sobre os produtos petrolíferos por via do IVA. Segundo o INE, na comparação com o primeiro trimestre de 2025, o saldo passa do equilíbrio para défice, tendo sido também considerados ajustamentos na receita de impostos sobre a produção e importação devido às medidas de pagamento fracionado previstas no código do IVA.

Impacto das tempestades e perspetiva para o ano

O primeiro trimestre incorpora também o efeito das medidas excecionais de diferimento do pagamento de impostos nas zonas abrangidas pela declaração de calamidade. Entre o final de janeiro e o início de março, as depressões Kristin, Leonardo e Marta provocam vítimas mortais, feridos, desalojados e deslocados, além de danos materiais em habitações, empresas e infraestruturas.

Os temporais, que atingem sobretudo as regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo durante cerca de três semanas, causam cortes de energia, água e comunicações, inundações e cheias, com prejuízos superiores a cinco mil milhões de euros. Neste contexto, o Governo admite um trimestre abaixo do esperado do ponto de vista orçamental, mas mantém uma leitura de curto prazo.

Montenegro diz que o país continua a tempo de chegar ao fim do ano com contas públicas equilibradas e admite como objetivo um saldo positivo. Ainda assim, sinaliza que um défice reduzido, entre 0,1% e 0,2% do PIB, não seria considerado dramático nem configuraria, na sua perspetiva, um desequilíbrio material.

Na nossa publicação, acompanhámos a audição parlamentar sobre a tempestade Kristin, que colocou no centro do debate a forma como os municípios transformam os avisos do IPMA em medidas de proteção no terreno. O artigo destacou a separação de responsabilidades entre a previsão meteorológica e a resposta local, bem como o escrutínio à atuação de autarquias como Leiria e Marinha Grande após danos elevados e a declaração de calamidade.

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