CIP defende revisão laboral para elevar produtividade e reforça vantagem energética de Portugal

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Ezequiel Gomes

Ontem

CIP defende revisão laboral para elevar produtividade e reforça vantagem energética de Portugal — CIP pede revisão laboral

Num momento em que o debate sobre competitividade volta ao centro da agenda económica, a CIP insiste que a revisão do Código do Trabalho é necessária para aproximar salários e produtividade dos níveis europeus. A confederação empresarial sustenta que Portugal mantém vantagens claras na localização industrial, mas avisa que burocracia, regras laborais e execução económica continuam a limitar esse potencial.

Destaques

O presidente da CIP, Armindo Monteiro, defende revisão do Código do Trabalho para aumentar a produtividade e aproximar o salário mediano de Portugal (980 euros) ao da UE (1.800 euros).
Monteiro critica a proibição do outsourcing, a ausência de banco de horas, limites ao trabalho extraordinário e falta de reforço dos serviços mínimos em caso de greve.
Paulo Macedo ressalta excedentes orçamentais recentes, mas alerta que Portugal voltou a registar uma balança externa negativa em 2025, indicando riscos à sustentabilidade do crescimento.

Pressão empresarial por mudanças laborais

Como noticiou o Jornal de Negócios, o presidente da Confederação Empresarial de Portugal, Armindo Monteiro, pede um "sobressalto da nação produtiva" e critica o chumbo do pacote laboral do Governo, considerando que a revisão do Código do Trabalho responde a necessidades práticas da economia.

Nas jornadas parlamentares conjuntas PSD/CDS-PP, em Cascais, o dirigente apresenta vários indicadores para sustentar a posição da CIP, entre eles a diferença entre o salário mediano em Portugal, de 980 euros, e o da União Europeia, de 1.800 euros. Monteiro sublinha também que Portugal regista uma das produtividades mais baixas do espaço comunitário, defendendo que a alteração das regras laborais é uma condição para elevar a eficiência e permitir uma aproximação dos salários à média europeia.

Na intervenção, critica a manutenção da proibição do outsourcing, a ausência de banco de horas, os limites ao trabalho extraordinário e a falta de reforço dos serviços mínimos em caso de greve. O responsável lamenta ainda que a discussão em concertação social tenha sido contaminada por fatores político-partidários, em vez de se concentrar apenas nas necessidades do mercado de trabalho e das empresas.

Competitividade, contas públicas e execução económica

Ao enquadrar a competitividade industrial, Monteiro afirma que a energia dá a Portugal "vantagens claras" na localização industrial, mas considera que esse fator, por si só, não basta para transformar o potencial em crescimento mais robusto. Para a CIP, esse esforço deve assentar em três eixos, valorização do trabalho, investimento das empresas e redução da burocracia estatal.

No mesmo painel, Paulo Macedo, presidente da comissão executiva da Caixa Geral de Depósitos e antigo ministro, elogia os resultados orçamentais dos últimos anos e diz que os excedentes são "um bem em si mesmo". Ainda assim, avisa que o futuro económico do país depende da execução e lembra que Portugal voltou a registar, em 2025, uma balança externa negativa, sinalizando riscos para a sustentabilidade do crescimento.

Na nossa publicação anterior sobre o novo código de licenciamento das atividades económicas, explicámos que o Governo pretende concentrar num só diploma a legislação hoje dispersa e simplificar o arranque de atividade das empresas. O objetivo passa por reduzir custos e prazos administrativos, tornando a vistoria prévia mais excecional e dando maior previsibilidade regulatória, o que pode apoiar decisões de investimento e localização industrial.

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