ASAE apreende 21 mil litros de vinho e espumante na região Centro

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José Antonio Gastelum

1 hora atrás

ASAE apreende 21 mil litros de vinho e espumante na região Centro — ASAE apreende 21 mil litros

A operação de fiscalização decorre na região Centro e visa travar irregularidades na comercialização de produtos vitivinícolas num setor com peso relevante na economia nacional. A ação abrange os concelhos de Viseu, Trancoso e Oliveira do Bairro e resulta ainda na instauração de dois processos de contraordenação.

Destaques

ASAE apreende 20.923 litros de vinho tinto, branco e espumante na região Centro por irregularidades de rotulagem e licenciamento.
Foram também apreendidas 69.550 caixas devido a violações nas menções obrigatórias e falta de indicação de proveniência, resultando em dois processos de contraordenação.
A ASAE reforça a necessidade de cumprir requisitos legais no setor vitivinícola para garantir concorrência leal e segurança alimentar, anunciando intensificação das inspeções.

Fiscalização identifica falhas de rotulagem e licenciamento

Segundo Correio da Manhã, citando a ASAE, a autoridade informa, em nota de imprensa enviada à Lusa, que apreende cerca de 20.923 litros de vinho tinto, vinho branco e espumante de qualidade engarrafado, pronto para ser introduzido no consumo, no âmbito de uma operação realizada na última semana.

Segundo a autoridade, são também apreendidas 69.550 caixas por violação das regras de rotulagem, em particular na indicação da proveniência, nas menções obrigatórias e por falta de licenciamento para o exercício da atividade. Em consequência, são instaurados dois processos de contraordenação.

A operação é desenvolvida pela Unidade Regional do Centro da ASAE, com o empenhamento da Brigada Especializada dos Vinhos e Produtos Vitivinícolas, nos concelhos de Viseu, Trancoso, no distrito da Guarda, e Oliveira do Bairro, em Aveiro.

Setor vitivinícola mantém peso na economia nacional

A ASAE sublinha que o incumprimento destes requisitos legais compromete a integridade do circuito comercial, gera desequilíbrios concorrenciais, limita a capacidade de controlo das autoridades oficiais e representa um risco para a salvaguarda e segurança do consumidor.

A autoridade destaca ainda que o setor vitivinícola é um dos mais relevantes para a economia nacional e afirma que vai continuar a acompanhar e a reforçar ações de inspeção em todo o território. O objetivo, acrescenta, passa por proteger os géneros alimentícios de eventuais práticas enganosas e assegurar uma concorrência sã e leal entre operadores económicos.

Na nossa publicação, já analisámos o universo das PME Líder e as conclusões sobre o seu peso na economia portuguesa, com crescimento das vendas e exportações e forte impacto no emprego. Nesse contexto, também destacámos as medidas apontadas para ganhar escala e competitividade — incluindo o fundo de fundos de 1,5 mil milhões de euros do Banco Português de Fomento, pensado para reforçar a capitalização das empresas e apoiar áreas como digitalização e inteligência artificial.

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