Bélgica introduz vinheta eletrónica nas autoestradas e cria novo custo para condutores portugueses

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Ezequiel Gomes

Ontem

Bélgica introduz vinheta eletrónica nas autoestradas e cria novo custo para condutores portugueses — Nova taxa nas autoestradas belgas

A Bélgica prepara-se para terminar com quase um século de circulação gratuita em autoestradas para veículos ligeiros, com a introdução de uma vinheta eletrónica obrigatória a partir de 1 de maio de 2027. A medida afeta turistas, emigrantes e operadores portugueses que atravessem regularmente o país, ao acrescentar encargos e novas exigências de registo.

Destaques

O governo federal belga e as regiões implementarão em 2027 uma vinheta eletrónica anual entre 90 e 125 euros para veículos até 3,5 toneladas.
O novo sistema totalmente digital será controlado por câmaras de reconhecimento de matrículas e prevê coimas automáticas de 70 euros por incumprimento.
Residentes portugueses terão compensações fiscais, mas transportadores e turistas suportam o custo integral, afetando despesas em viagens e logística para o norte da Europa.

Modelo de cobrança arranca em 2027

Conforme noticiou o ThePortugalPost.com, o governo federal belga e as autoridades regionais da Flandres, Valónia e Bruxelas-Capital avançam com um regime unificado de portagem eletrónica para veículos até 3,5 toneladas. O sistema substitui o atual modelo de acesso gratuito e aproxima a Bélgica de outros países europeus que já cobram pelo uso rodoviário através de vinhetas temporais.

As tarifas anuais previstas variam entre 90 euros para veículos de zero emissões e 125 euros para automóveis com motor de combustão. Estão também previstas opções de curta duração, de 1 dia, 10 dias e 2 meses, com preços indicativos entre 10 e 20 euros, embora os valores finais ainda dependam de aprovação europeia.

A plataforma será totalmente digital, sem autocolantes no para-brisas. O controlo será feito por câmaras de reconhecimento automático de matrículas e por fiscalizações móveis, cruzando os dados dos veículos com uma base central de registo.

Motociclos, veículos de emergência, colunas militares, autocarros, tratores e pesados já abrangidos pelo sistema Viapass ficam isentos. Os incumpridores arriscam uma coima de 70 euros, aplicada de forma automática, o que aumenta a necessidade de registo prévio antes da entrada no país.

Impacto nos custos de viagens e logística

Para os residentes portugueses na Bélgica, o executivo promete compensações fiscais que deverão neutralizar o novo encargo. Já os viajantes não residentes e os operadores comerciais portugueses suportam integralmente o custo adicional, incluindo transportadores que usem a Bélgica como corredor para os Países Baixos, Alemanha ou Escandinávia.

Nas viagens de lazer, famílias portuguesas que sigam de carro para destinos no norte da Europa passam a somar a vinheta belga às despesas com combustível, alojamento e portagens francesas. Em trajetos frequentes, o modelo pode ser mais vantajoso do que uma cobrança por quilómetro, mas para utilizadores ocasionais representa uma nova despesa obrigatória.

A medida também responde à pressão sobre as finanças públicas belgas, num país que recebe tráfego internacional intenso sem cobrar atualmente aos veículos ligeiros estrangeiros pela utilização da rede. As receitas deverão ser distribuídas pelas três regiões em função da extensão das autoestradas e canalizadas para manutenção e obras de infraestrutura.

A proposta ainda necessita de ratificação formal pela Câmara dos Representantes da Bélgica e de luz verde da Comissão Europeia. Se o calendário se mantiver, o portal de registo deverá abrir no início de 2027, exigindo aos condutores a indicação da matrícula, classe de emissões e dados de pagamento antes de circularem nas autoestradas belgas.

Na nossa publicação, acompanhámos a proposta do governo português para um novo Código de Licenciamento das Atividades Económicas com possível entrada em vigor em 2027, visando substituir muitas autorizações prévias por declarações técnicas e reforçar o controlo posterior. O plano inclui prazos vinculativos, aprovação tácita e maior interoperabilidade entre bases de dados, com o objetivo de reduzir custos administrativos e aumentar a previsibilidade para empresas e investimento.

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