Portugal prepara taxa sobre lucros extraordinários na energia

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José Antonio Gastelum

06.05.2026

Portugal prepara taxa sobre lucros extraordinários na energia — Nova taxa sobre energia

O Governo português prepara uma nova proposta para tributar lucros extraordinários das empresas energéticas num contexto de volatilidade nos mercados internacionais. A medida recupera o modelo aplicado em 2022 e surge enquanto o Ministério das Finanças avalia ajustamentos com outros países europeus.

Destaques

Portugal vai propor nova taxa sobre lucros extraordinários das empresas energéticas, retomando e ajustando o modelo implementado em 2022.
O imposto será desenhado em alinhamento com outros Estados signatários da carta de abril, tendo autonomia dada pela Comissão Europeia.
A Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED) criticou fortemente a medida, alegando falta de justificação no contexto atual de mercado.

Proposta fiscal retoma modelo de 2022

Como noticiou o Jornal de Negócios, o ministro das Finanças afirmou que Portugal vai avançar com taxas sobre os lucros extraordinários de empresas energéticas, seguindo a linha do que aconteceu em 2022 durante a anterior crise dos preços dos combustíveis. Joaquim Miranda Sarmento disse que o Governo vai pegar nas medidas então adotadas, calibrá-las, melhorá-las e apresentar em breve uma proposta ao parlamento.

Segundo o ministro, esse ajuste do imposto será feito em conjunto com os restantes países signatários da carta enviada no início de abril. Acrescentou ainda que a Comissão Europeia deixou a decisão sobre esta matéria nas mãos de cada Estado-membro.

O foco do Executivo está no setor da energia, identificado como o mais sensível às oscilações dos mercados globais numa conjuntura marcada pela instabilidade associada ao conflito entre os U.S. e Israel contra o Irão.

Retalho critica impacto no contexto atual

A reação empresarial à possibilidade de nova tributação é negativa. A Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição, APED, considera a hipótese injustificada nas condições atuais e diz que a retórica do Governo nesta matéria está errada.

Gonçalo Lobo Xavier, diretor-geral da APED, afirmou que a medida já era incompreensível antes e que agora essa falta de sentido é ainda mais evidente. A associação representa 220 empresas, incluindo 60 do retalho alimentar, e contesta que o Governo pondere sequer avançar com a iniciativa.

O texto original enquadra ainda a proposta num inquérito aos leitores do canal de WhatsApp do Jornal de Negócios sobre a pertinência de uma taxa sobre lucros extraordinários no setor energético. Os resultados dessa consulta deverão ser divulgados na próxima terça-feira, 12 de maio.

Na nossa publicação anterior sobre a nova taxa sobre lucros extraordinários das empresas energéticas, explicámos que o Governo pretende recuperar e ajustar o mecanismo aplicado em 2022 e levá-lo ao parlamento. Também destacámos que a Comissão Europeia deixou a decisão ao critério de cada Estado-membro, pelo que o desenho e a aplicação da medida dependem da opção política nacional.

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