Portugal enfrenta pressão sobre gás engarrafado com botija de 13 kg perto de 39 euros

Portugal enfrenta pressão sobre gás engarrafado com botija de 13 kg perto de 39 euros
Gás engarrafado pesa no bolso

A subida do preço do gás de garrafa em Portugal está a agravar os custos energéticos de mais de 2 milhões de famílias que dependem de GPL fora da rede de gás natural. O debate centra-se agora na carga fiscal de 23% de IVA e no alcance limitado dos apoios temporários disponíveis até junho de 2026.

Destaques

  • ERSE confirma aumento do preço da botija padrão de 13 kg de GPL para cerca de 39 euros, mais 5 euros face ao mês anterior.
  • A descida do IVA de 23% para 6% reduziria o preço para 32,16 euros, proporcionando uma poupança anual superior a 120 euros por família que adquire duas botijas mensais.
  • O programa Botija Solidária concede 25 euros por garrafa até junho de 2026, mas é considerado insuficiente pelo setor e abrange agregados com Tarifa Social de Energia Elétrica.

Preço, fiscalidade e apoios em junho de 2026

Como noticiou o ThePortugalPost, a ERSE confirma que o preço de uma botija padrão de 13 kg de GPL sobe para cerca de 39 euros, depois de um aumento de aproximadamente 5 euros num mês. A evolução reacende a discussão sobre a tributação do gás engarrafado, sobretudo nas zonas do interior onde o acesso ao gás canalizado não existe e o produto é usado para cozinhar, aquecimento e água quente.

As contas citadas no texto indicam que uma descida do IVA de 23% para 6% faria baixar o preço de uma botija para cerca de 32,16 euros, o que representaria uma poupança de pouco mais de 5 euros por unidade. Para famílias que compram duas botijas por mês, a redução anual ultrapassaria 120 euros.

A DECO PROteste critica a diferença de tratamento fiscal entre o gás engarrafado e outras formas de energia essencial, enquanto a associação de revendedores Anarec alerta para a pressão sobre pequenos distribuidores e retalhistas. O setor considera também insuficiente o programa Botija Solidária, que atribui 25 euros por garrafa, até ao limite de duas por mês, apenas até junho de 2026.

O apoio destina-se a agregados com Tarifa Social de Energia Elétrica ou certas prestações sociais e é pedido junto da Junta de Freguesia, com documentação de identificação, morada e prova de elegibilidade. O texto refere ainda que uma redução do IVA no curto prazo é improvável, devido a reservas das autoridades fiscais sobre compatibilidade com as regras europeias, o que desloca a discussão para eventuais cortes no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos, ISP.

Na nossa publicação anterior sobre a proposta de nova taxa sobre lucros extraordinários das empresas energéticas, explicámos que o Governo pretende retomar e ajustar o modelo aplicado em 2022 e apresentar a medida ao parlamento. Também referimos que a Comissão Europeia deixou a decisão ao critério de cada Estado-membro, o que torna o desenho e a aplicação do imposto dependentes das opções nacionais. O tema volta a ganhar relevância num momento em que a carga fiscal e os mecanismos de apoio são novamente discutidos no âmbito dos custos da energia para as famílias.

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