Portugal enfrenta pressão sobre gás engarrafado com botija de 13 kg perto de 39 euros
A subida do preço do gás de garrafa em Portugal está a agravar os custos energéticos de mais de 2 milhões de famílias que dependem de GPL fora da rede de gás natural. O debate centra-se agora na carga fiscal de 23% de IVA e no alcance limitado dos apoios temporários disponíveis até junho de 2026.
Destaques
- ERSE confirma aumento do preço da botija padrão de 13 kg de GPL para cerca de 39 euros, mais 5 euros face ao mês anterior.
- A descida do IVA de 23% para 6% reduziria o preço para 32,16 euros, proporcionando uma poupança anual superior a 120 euros por família que adquire duas botijas mensais.
- O programa Botija Solidária concede 25 euros por garrafa até junho de 2026, mas é considerado insuficiente pelo setor e abrange agregados com Tarifa Social de Energia Elétrica.
Preço, fiscalidade e apoios em junho de 2026
Como noticiou o ThePortugalPost, a ERSE confirma que o preço de uma botija padrão de 13 kg de GPL sobe para cerca de 39 euros, depois de um aumento de aproximadamente 5 euros num mês. A evolução reacende a discussão sobre a tributação do gás engarrafado, sobretudo nas zonas do interior onde o acesso ao gás canalizado não existe e o produto é usado para cozinhar, aquecimento e água quente.As contas citadas no texto indicam que uma descida do IVA de 23% para 6% faria baixar o preço de uma botija para cerca de 32,16 euros, o que representaria uma poupança de pouco mais de 5 euros por unidade. Para famílias que compram duas botijas por mês, a redução anual ultrapassaria 120 euros.
A DECO PROteste critica a diferença de tratamento fiscal entre o gás engarrafado e outras formas de energia essencial, enquanto a associação de revendedores Anarec alerta para a pressão sobre pequenos distribuidores e retalhistas. O setor considera também insuficiente o programa Botija Solidária, que atribui 25 euros por garrafa, até ao limite de duas por mês, apenas até junho de 2026.
O apoio destina-se a agregados com Tarifa Social de Energia Elétrica ou certas prestações sociais e é pedido junto da Junta de Freguesia, com documentação de identificação, morada e prova de elegibilidade. O texto refere ainda que uma redução do IVA no curto prazo é improvável, devido a reservas das autoridades fiscais sobre compatibilidade com as regras europeias, o que desloca a discussão para eventuais cortes no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos, ISP.
Na nossa publicação anterior sobre a proposta de nova taxa sobre lucros extraordinários das empresas energéticas, explicámos que o Governo pretende retomar e ajustar o modelo aplicado em 2022 e apresentar a medida ao parlamento. Também referimos que a Comissão Europeia deixou a decisão ao critério de cada Estado-membro, o que torna o desenho e a aplicação do imposto dependentes das opções nacionais. O tema volta a ganhar relevância num momento em que a carga fiscal e os mecanismos de apoio são novamente discutidos no âmbito dos custos da energia para as famílias.
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