Governo avança com reforma laboral, PS afasta abertura para negociar

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José Antonio Gastelum

13.05.2026

Governo avança com reforma laboral, PS afasta abertura para negociar — Reforma laboral em debate

O Governo prepara-se para aprovar na quinta-feira, em Conselho de Ministros, uma proposta de lei sobre legislação laboral para envio posterior ao Parlamento. Antes dessa decisão, o PS rejeita que tenha dado qualquer sinal de disponibilidade negocial ao executivo, contrariando a leitura feita pelo primeiro-ministro após contactos com o Chega.

Destaques

O Governo avança com a proposta de reforma laboral, que será aprovada na quinta-feira e seguirá para discussão no Parlamento.
O PS afirma não existir abertura para negociar a legislação laboral com o Governo e não houve conversas entre José Luís Carneiro e Luís Montenegro sobre o tema.
José Luís Carneiro defende que qualquer proposta deve refletir alterações acordadas em concertação social, priorizando formação, qualificação e articulação do ensino profissional.

Proposta segue para o Parlamento

Como noticiou a Jornal de Negócios, a direção do PS indica que não existe qualquer declaração do secretário-geral socialista que permita concluir haver abertura para negociar a legislação laboral com o Governo. O partido sustenta também que, até agora, não houve qualquer conversa entre José Luís Carneiro e o primeiro-ministro sobre esta matéria.

Luís Montenegro afirma, por sua vez, que recebe a disponibilidade do Chega para debater a proposta de lei que o executivo aprova na quinta-feira e que depois seguirá para o Parlamento. O primeiro-ministro acrescenta que retira de declarações do líder do PS uma aparente abertura semelhante, embora diga que pretende confirmá-la pessoalmente quando tiver oportunidade.

Depois de uma reunião em São Bento com André Ventura, Montenegro refere que, se os dois maiores partidos da oposição estiverem disponíveis, o processo entra numa fase de verificação ponto por ponto de eventuais áreas de contacto. Mais tarde, à margem da tomada de posse do novo presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, o chefe do Governo não responde sobre se já existe encontro marcado com o líder socialista.

Impasse político marca discussão laboral

Durante a manhã, antes de ser conhecido que a proposta já avança para aprovação em Conselho de Ministros, José Luís Carneiro declara que ainda não houve conversações com o PSD sobre o tema. O secretário-geral do PS questiona ainda a necessidade de nova iniciativa legislativa, lembrando que foi aprovada uma lei em 2023.

O líder socialista defende que a prioridade do partido está em áreas como formação, qualificação, educação de adultos e articulação entre ensino profissional e ensino superior. No domingo, José Luís Carneiro afirma também que o Governo perde credibilidade durante a negociação da reforma laboral e sustenta que o caminho adequado passa por levar ao parlamento uma proposta que inclua as alterações já acordadas em concertação social.

Na nossa publicação anterior sobre o aumento dos custos do trabalho em Portugal, destacámos que o Índice do Custo de Trabalho subiu 4,9% no primeiro trimestre de 2026, embora a um ritmo mais lento do que no final de 2025. Explicámos ainda que a desaceleração abrangeu custos salariais e não salariais, com a construção a registar as maiores subidas, sinalizando uma pressão laboral ainda disseminada na economia.

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