Lista da AT para grandes contribuintes cresce 31% em Portugal
A supervisão fiscal sobre grandes empresas e grupos económicos em Portugal é alargada este ano com a entrada de mais 950 entidades no universo acompanhado pela Unidade dos Grandes Contribuintes. O novo cadastro passa a abranger 4.012 contribuintes e produz efeitos a partir de 3 de junho.
Destaques
- A lista da Autoridade Tributária para grandes contribuintes em Portugal aumentou 31%, abrangendo agora mais entidades relevantes economicamente.
- A Unidade dos Grandes Contribuintes inclui agora grandes grupos empresariais, bancos, seguradoras, sociedades financeiras e fundos de investimento sob supervisão das autoridades regulatórias.
- A atualização do cadastro, que entra em vigor a 3 de junho, reforça o acompanhamento fiscal sobre entidades com maior peso e estruturas complexas.
Impacto no acompanhamento fiscal e no setor financeiro
O universo agora acompanhado pela Unidade dos Grandes Contribuintes inclui grandes grupos empresariais e multinacionais, mas também bancos, seguradoras, sociedades financeiras, fundos de investimento e outras entidades supervisionadas pelas principais autoridades regulatórias do setor financeiro.O alargamento da lista reforça o perímetro de acompanhamento fiscal sobre contribuintes com maior peso económico e estruturas mais complexas, num movimento com impacto direto na relação destas entidades com a Autoridade Tributária. A atualização do cadastro entra em vigor a 3 de junho deste ano.
Na nossa publicação, abordámos as novas restrições do Banco de Portugal ao crédito à habitação, com a redução da taxa de esforço máxima e a intenção de endurecer as condições de concessão. O texto destacou a preocupação do supervisor com o aumento de operações de risco elevado, incluindo as associadas à garantia pública para jovens, num esforço para conter riscos no sistema bancário.
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