Portugal mantém plano de reduzir IRS e admite nova descida em função da economia

Traders Union
Todas as Notícias
Notícias financeiras
Portugal mantém redução do IRS

Todas as notícias

Principais Notícias

Escolhas dos editores

Notícias sobre criptografia

Notícias financeiras

Moedas

Vozes do Mercado

Empresas

Notícias dos reguladores

Notícias sobre bancos centrais

Dan Blystone

1 hora atrás

Portugal mantém plano de reduzir IRS e admite nova descida em função da economia — IRS poderá baixar mais

O Governo mantém a meta de continuar a baixar o IRS, mas deixa a decisão sobre uma nova descida em 2027 dependente da evolução da economia e das contas públicas nos próximos meses. A sinalização surge num momento em que o executivo também aponta a novas reduções fiscais até ao fim da legislatura, incluindo no IRC e, mais à frente, na derrama estadual.

Destaques

O ministro Joaquim Miranda Sarmento confirmou a intenção de reduzir o IRS em mais 2.000 milhões durante a legislatura, podendo a meta ser superada conforme a evolução económica.
O parlamento já aprovou reduções graduais no IRC até 2028, fixando a taxa geral em 17%, porém o valor efetivo pode chegar a 28,5% devido às derramas.
O Governo condiciona novas descidas no IRS à trajetória da economia e saldos orçamentais, com avaliação prevista para os próximos meses.

Plano fiscal liga alívio no IRS à evolução orçamental

Como noticiou o Jornal de Negócios, o ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, reafirmou em Lisboa o compromisso do executivo de continuar a reduzir o IRS, embora tenha indicado que uma decisão sobre 2027 só será tomada depois de avaliada a evolução da economia e do saldo das contas públicas.

À saída da conferência "Grande Conferência anual Diário de Notícias", na Fundação Champalimaud, o governante disse que o Governo mantém esse compromisso e que a avaliação será feita nos próximos meses. O ministro voltou a defender o desagravamento, sublinhando que as taxas marginais aplicadas a rendimentos coletáveis a partir de 40.000 euros anuais continuam elevadas, sobretudo em comparação com concorrentes diretos de Portugal e com países da coesão.

Durante a intervenção, Miranda Sarmento recordou que o executivo já reduziu impostos em cerca de 3.000 milhões de euros, dos quais perto de 2.000 milhões concentrados no IRS, além de uma descida relevante no IRC. O Programa do Governo prevê uma redução adicional do IRS em 2.000 milhões ao longo da legislatura, meta que o ministro já admitiu poder ser ultrapassada.

Empresas e competitividade no foco das próximas reduções

No IRC, o ministro lembrou que o parlamento já aprovou novas reduções até 2028, o que deverá levar a taxa geral do imposto sobre os lucros das empresas para 17% nesse ano. Ainda assim, defendeu que a carga fiscal total sobre as maiores empresas permanece elevada quando se somam as derramas.

Miranda Sarmento indicou por isso que, a partir de 2028, o Governo quer olhar para a derrama estadual, aplicada à parcela de lucros acima de 1,5 milhões de euros. Segundo o ministro, mesmo com a taxa geral do IRC em 17%, o valor efetivo poderá atingir 28,5% com essas sobretaxas, nível que classificou como relativamente elevado.

A orientação fiscal apresentada reforça a estratégia do executivo de usar a política tributária como instrumento de competitividade económica e de atração de investimento. Ao mesmo tempo, deixa claro que o ritmo de novas descidas no IRS continuará condicionado pela trajetória da atividade económica e das finanças públicas.

Na nossa publicação, detalhámos as novas projeções do Banco de Portugal para défice e dívida até 2028, apontando para contas públicas próximas do equilíbrio, mas com ligeira deterioração do saldo e maior pressão com juros. O enquadramento sublinhou que a trajetória orçamental depende do saldo primário estrutural, do ritmo da atividade económica e do custo de financiamento, fatores decisivos para avaliar a margem para medidas como reduções adicionais de impostos.

Este material pode conter opiniões de terceiros, nenhum dos dados e informações nesta página constitui aconselhamento de investimento de acordo com o nosso Aviso Legal. Embora sigamos rigorosos Padrões Editoriais, este post pode conter referências a produtos de nossos parceiros.

Gostou do artigo?