Operação Tutti Frutti avança para possível julgamento de autarcas e ex-dirigentes em Lisboa

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Emílio Ghigini

4 horas atrás

Operação Tutti Frutti avança para possível julgamento de autarcas e ex-dirigentes em Lisboa — Tutti Frutti: julgamento à vista

A fase final da instrução do processo Operação Tutti Frutti começa em Lisboa com o Ministério Público a pedir que vários arguidos avancem para julgamento. Entre os nomes visados estão o presidente da Junta de Freguesia da Estrela e um recém-nomeado dirigente da EGEAC, num caso centrado em alegados favorecimentos ligados a contratos públicos.

Destaques

O Ministério Público solicita no Tribunal de Monsanto que nove dos 59 arguidos da Operação Tutti Frutti sejam levados a julgamento por corrupção e prevaricação.
Entre os arguidos destacados estão Luís Newton e Ângelo Pereira, com alegações de favorecimento político em contratos públicos envolvendo militantes do PS e PSD em Lisboa.
A acusação requer que 29 arguidos devolvam ao Estado mais de 580 mil euros, incluindo mais de 123 mil euros atribuídos a Sérgio Azevedo.

Pedido do Ministério Público na fase de instrução

Como noticiou o CM Jornal, o Ministério Público pede esta terça-feira, no Tribunal de Monsanto, em Lisboa, que nove dos 59 arguidos do processo Operação Tutti Frutti sigam para julgamento. A procuradora Andrea Marques dedica a sessão da manhã a esse grupo de acusados, num debate instrutório que deverá prolongar-se por mais sessões devido ao número elevado de arguidos ainda por analisar.

Entre os visados está Luís Newton, atual presidente da Junta de Freguesia da Estrela, acusado de corrupção passiva e prevaricação. O Ministério Público pede também a ida a julgamento do antigo presidente da Junta de Freguesia de Santo António, recentemente nomeado diretor de planeamento e produção de eventos da EGEAC, bem como de Francisco Azevedo, irmão de Sérgio Azevedo, e de Ângelo Pereira, ex-vereador do PSD na Câmara Municipal de Lisboa.

O debate instrutório corresponde à última etapa da instrução e serve para o juiz avaliar se existem indícios suficientes para levar o processo a julgamento. A acusação foi deduzida em 2025 contra 60 arguidos, mas o total desce para 59 após a morte, em abril deste ano, de Fernando Braamcamp, antigo presidente da Junta de Freguesia do Areeiro, que estava acusado de 39 crimes de corrupção passiva.

Impacto político e alcance do processo

O processo incide sobre alegados favorecimentos a militantes do PS e do PSD através de avenças e contratos públicos, mantendo pressão sobre autarquias e estruturas políticas ligadas a Lisboa. Entre os arguidos está também o ex-deputado do PSD Carlos Eduardo Reis, recentemente eleito líder da distrital de Braga do partido.

O Ministério Público investigou ainda Fernando Medina, antigo presidente da Câmara Municipal de Lisboa, mas não o acusou por não ter sido possível concluir que atuou com o propósito inequívoco de beneficiar outros arguidos. Na acusação, o Ministério Público pede também que 29 arguidos devolvam ao Estado mais de 580 mil euros, incluindo mais de 123 mil euros reclamados a Sérgio Azevedo, antigo deputado e ex-líder da representação do PSD na Assembleia Municipal de Lisboa entre 2013 e 2017.

No nosso artigo anterior sobre a pressão do Manifesto dos 50+ para impor prazos obrigatórios em megaprocessos, destacámos as críticas à morosidade da Justiça e ao papel do Ministério Público em investigações que se arrastam durante anos. O texto apontou ainda exemplos como a Operação Tutti Frutti, sublinhando a exigência de maior escrutínio e de desfechos judiciais mais rápidos para processos de grande impacto público.

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