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Portugal leva reforma laboral Trabalho XXI ao parlamento após impasse na Concertação Social
Depois de mais de nove meses de negociações sem acordo na Concertação Social, a proposta de reforma laboral Trabalho XXI entra agora na fase parlamentar, com o Governo dependente da ...
Portugal eleva idade da reforma legal em 2027
O sistema de Segurança Social em Portugal aumenta a idade legal da reforma para 66 anos e 11 meses a partir de 1 de janeiro de 2027. A subida de dois meses também agrava os cortes aplicados às ...
Temu enfrenta multa recorde de 200 milhões de euros da UE por riscos de produtos ilegais
A nova sanção da Comissão Europeia coloca sob pressão a operação da Temu em Portugal e no resto da União Europeia, depois de os reguladores concluírem que a plataforma expõe consumidores ...
Tribunal de Contas mantém reposição de 722 mil euros ligados à liquidação da TecMaia na Maia
A decisão sobre a dissolução da TecMaia agrava a pressão financeira e política sobre a atual e a anterior liderança da Câmara da Maia. Um acórdão de 4 de fevereiro confirma que os dois ...
Governo quer reforçar independência e supervisão na reforma dos reguladores
A reforma do regime dos reguladores avança em consulta pública e coloca no centro o equilíbrio entre independência institucional e responsabilização. Na conferência anual da CMVM, o ...
Lusa enfrenta nova pressão política enquanto Parlamento debate modelo de governação independente
A agência noticiosa nacional portuguesa volta a confrontar-se com críticas de responsáveis eleitos num momento em que a proteção da sua autonomia editorial ganha peso no debate institucional. ...
Portugal acelera pedido de fundos do PRR para reforçar execução até 2026
Portugal apresentou a Bruxelas o nono pedido de pagamento do Plano de Recuperação e Resiliência, num passo que pode libertar 2,321 mil milhões de euros após validação da Comissão Europeia. ...
Chega trava revisão laboral e condiciona apoio a mudanças no Parlamento
A revisão do Código do Trabalho enfrenta resistência política depois de o Governo aprovar a proposta em Conselho de Ministros e de as negociações prosseguirem entre as lideranças ...
Portugal avança proposta de contrarreforma laboral para o Parlamento
O Governo aprovou esta quinta-feira a proposta de lei da contrarreforma laboral que segue agora para o Parlamento. A versão escolhida mantém, nos pontos mais sensíveis, o essencial do ...
Governo avança com revisão laboral e enfrenta oposição do PS no Parlamento
A revisão da legislação laboral aprovada em Conselho de Ministros segue nos próximos dias para a Assembleia da República e abre uma nova frente de tensão política sobre despedimentos, ...
Governo avança com reforma laboral e volta a alargar contratos a prazo
A proposta de reforma laboral aprovada em Conselho de Ministros mantém várias linhas centrais do anteprojeto de julho de 2025, incluindo mudanças nos despedimentos ilegais e nos contratos a ...
Autoridade Tributária clarifica regime de IRS reduzido para doentes oncológicos
A aplicação do IRS reduzido a contribuintes com incapacidade associada a doença oncológica fica clarificada com novas orientações fiscais apresentadas em maio. A medida permite pedir a ...
Governo leva reforma laboral ao Parlamento após falha de acordo com a UGT
Depois de dezenas de reuniões na concertação social, o Governo avança com a proposta de alteração da legislação laboral sem entendimento com a UGT. A decisão mantém o impulso reformista ...
Proprietários florestais em Portugal pressionam por adiamento do prazo de limpeza contra incêndios
Com a aproximação do prazo de 31 de maio de 2026 para a gestão de combustível, proprietários rurais e florestais em Portugal enfrentam dificuldades operacionais e custos mais elevados para ...
Parlamento de Portugal procura reforçar controlo sobre mais de 11 mil milhões de euros em despesa da defesa
O Partido Socialista apresenta um pacote legislativo para alargar a fiscalização parlamentar sobre investimentos militares e missões no exterior, num momento em que Portugal acelera o esforço ...
CIP aceita propostas da UGT sobre outsourcing e banco de horas na revisão laboral
A revisão da legislação laboral em Portugal aproxima CIP e UGT em vários pontos ligados à organização do trabalho e à subcontratação. A confederação patronal diz aceitar propostas ...
GNR alerta para pressão sobre a segurança em Portugal após aumento da violência contra agentes
A Guarda Nacional Republicana assinala 115 anos de atividade no Porto sob um debate crescente sobre a capacidade do país para preservar a sua posição entre os mais seguros da Europa. A ...
Portugal acelera aposta na defesa e aumenta pressão sobre salários, pensões e emprego
Portugal avança com uma reorientação económica e estratégica que liga mais despesa em defesa a novos projetos industriais, num momento de tensão laboral e margem orçamental limitada. A ...
Administradores da Mystic detalham em tribunal venda do navio Atlântida no caso fiscal de Mário Ferreira
O julgamento sobre o negócio do navio Atlântida entra na fase de testemunhos de gestores ligados à Mystic Cruises, com foco na compra, revenda e custos associados à embarcação em 2014. Em ...
Portugal arrisca corte de 1,5 mil milhões de euros do PRR se falhar quatro reformas
Portugal entra na reta final para garantir a totalidade dos 21,9 mil milhões de euros previstos no Plano de Recuperação e Resiliência, com quatro reformas ainda por aprovar. Duas dessas ...
Portugal enfrenta risco de greve geral em disputa sobre reforma laboral
Portugal entra numa fase decisiva de negociação laboral antes da reunião de 7 de maio sobre o pacote Trabalho XXI, enquanto as duas maiores centrais sindicais seguem estratégias opostas. O ...
