Portugal recebe 126,3 milhões dos EEA Grants para reforçar investimento em ambiente, cultura e economia azul

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EEA Grants: 126,3 milhões para Portugal

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José Antonio Gastelum

1 hora atrás

Portugal recebe 126,3 milhões dos EEA Grants para reforçar investimento em ambiente, cultura e economia azul — Novos fundos para Portugal

Portugal prepara o arranque de um novo ciclo dos EEA Grants em julho, com 126,3 milhões de euros disponíveis até 2028 para financiar projetos em áreas como ambiente, cultura, economia azul e combate à violência de género. A dotação supera em 24 milhões de euros o ciclo ainda em fase de encerramento e alarga pela primeira vez o apoio à área da justiça.

Destaques

Portugal receberá 126,3 milhões dos EEA Grants, com lançamento oficial dos novos programas agendado para 2 de julho em Lisboa.
O financiamento abrangerá economia azul, ambiente, cultura e combate à violência de género, com cofinanciamento de 85% de Noruega, Islândia e Liechtenstein e 15% de contrapartida nacional.
O novo ciclo dos EEA Grants visa impacto estrutural duradouro, fortalecimento da cooperação e redução das disparidades socioeconómicas entre Portugal e os Estados doadores.

Financiamento arranca em julho

Como noticiou o Jornal de Negócios, o lançamento oficial dos novos programas dos EEA Grants está marcado para 2 de julho, no Goethe-Institut, em Lisboa, reunindo representantes do Governo português e dos três países doadores, Noruega, Islândia e Liechtenstein. O encontro assinala o início formal do novo programa de cooperação financeira e da abertura das candidaturas às verbas.

O financiamento assenta num modelo de cofinanciamento de 85% pelos países doadores e de 15% de contrapartida pública nacional, podendo em alguns casos ser acumulado com fundos europeus. Podem candidatar-se entidades dos setores público e privado, com linhas de apoio específicas previstas para pequenas e médias empresas.

As verbas serão dirigidas a quatro áreas prioritárias, economia azul, ambiente, cultura e violência de género. Neste ciclo, a justiça entra pela primeira vez no universo financiado, no quadro dos projetos de combate à violência de género, enquanto a digitalização e a igualdade de género passam a ser dimensões transversais a todos os programas.

Impacto estrutural na economia portuguesa

João Figueiredo, coordenador da unidade nacional de gestão dos EEA Grants Portugal, afirma que o novo mecanismo assenta num plano estratégico com ambição de gerar um impacto estrutural e duradouro no país. Além da dimensão financeira, o programa procura reduzir disparidades económicas e sociais entre países europeus e reforçar a cooperação entre Portugal e os Estados doadores.

Os EEA Grants resultam do acordo do Espaço Económico Europeu, assinado no Porto em 1992 e em vigor desde 1994, que permite à Noruega, Islândia e Liechtenstein aceder ao mercado interno da União Europeia sem integrarem o bloco como Estados-membros. Em contrapartida, os três países apoiam financeiramente Estados-membros com PIB per capita abaixo da média europeia, incluindo Portugal.

Ao longo de mais de três décadas, Portugal recebeu centenas de milhões de euros através deste mecanismo, aplicados em projetos como a estação dupla da Alameda do Metro de Lisboa, a central geotérmica do Pico Alto, na ilha Terceira, o restauro de edifícios históricos em Sintra e a aquisição do navio de investigação Mário Ruivo, do IPMA. O histórico inclui também apoio a iniciativas de restauro de filmes, investigação científica e formação orientada para liderança feminina.

Na nossa publicação anterior sobre a internacionalização das PME portuguesas, analisámos como as empresas estão a reforçar a aposta na exportação, privilegiando qualidade, inovação e produtos de maior valor acrescentado. O texto destacou a importância de uma entrada gradual e seletiva em novos mercados, com diagnóstico de competitividade, apoio institucional e contacto direto com parceiros para reduzir riscos e sustentar o crescimento.

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