Portugal procura proteger fundos da UE na revisão do orçamento plurianual

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Ezequiel Gomes

2 horas atrás

Portugal procura proteger fundos da UE na revisão do orçamento plurianual — Portugal defende fundos UE

Portugal está a defender salvaguardas territoriais nas negociações do próximo orçamento de longo prazo da União Europeia, para evitar que o reforço dos apoios competitivos concentre recursos nas maiores economias do bloco. O tema ganha peso porque o quadro financeiro para 2028-2034 reduz o peso das verbas de coesão pré-alocadas e pode pressionar a capacidade de investimento público do país.

Destaques

Proposta da Comissão Europeia para o Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034 concentra mais de 400 mil milhões de euros num Fundo Europeu de Competitividade e reduz o peso dos fundos de coesão e Política Agrícola Comum.
Portugal captou entre 2021 e 2024 mais de mil milhões de euros do Horizon Europe, registando uma taxa de sucesso de 18,6%, acima da média da UE, e liderando 519 projetos.
O novo modelo orçamental proposto pode diminuir as transferências europeias líquidas para Portugal, afetando investimento em transportes, digitalização e desenvolvimento regional, especialmente fora de Lisboa e Porto.

Negociação do orçamento e posição portuguesa

Conforme noticiou o The Portugal Post, o primeiro-ministro Luís Montenegro alerta que um modelo de financiamento assente apenas na excelência medida pela escala operacional tende a favorecer países como França e Alemanha, em detrimento de economias de menor dimensão. A posição foi exposta na cerimónia de lançamento da fábrica de montagem ferroviária da Alstom em Guifões, Matosinhos, onde defendeu que os critérios de mérito devem ser acompanhados por equilíbrio territorial e geográfico.

A proposta da Comissão Europeia para o Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, apresentada em julho de 2025, prevê concentrar mais de 400 mil milhões de euros num Fundo Europeu de Competitividade. O desenho em discussão junta catorze programas, incluindo o Horizon Europe, e direciona mais verbas para defesa e espaço, liderança digital, transição climática, biotecnologia e saúde.

Ao mesmo tempo, os mecanismos tradicionais de distribuição perdem peso. Os fundos de coesão e a Política Agrícola Comum, que hoje representam a maior fatia das transferências diretas aos Estados-membros, passam a ter uma proporção menor no orçamento, enquanto a seleção de projetos fica mais centralizada em Bruxelas, em vez de depender de envelopes nacionais previamente definidos.

Impacto potencial na economia portuguesa

Montenegro sustenta que Portugal tem condições para disputar financiamento competitivo, apontando capacidade de engenharia, instituições académicas, adesão a novas tecnologias, preços de energia renovável e simplificação administrativa como vantagens. Entre 2021 e 2024, entidades portuguesas captaram mais de mil milhões de euros do Horizon Europe, com uma taxa de sucesso de 18,6%, acima da média da UE, e coordenaram 519 dos 1.983 projetos aprovados.

O país também lidera ou participa em dezassete projetos do Fundo Europeu de Defesa, com mais de 500 milhões de euros em investimento nacional, e aplicou 17% dos 22,2 mil milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência em investigação e inovação. Ainda assim, o Governo considera que essa capacidade pode não chegar quando a concorrência envolve consórcios franceses ou alemães com orçamentos muito superiores e ecossistemas industriais consolidados há décadas.

Se a nova arquitetura orçamental privilegiar candidaturas de grande escala das maiores economias, Portugal arrisca uma redução líquida das transferências europeias numa fase em que continua abaixo de 90% do PIB per capita médio da UE, limiar relevante para o Fundo de Coesão. Isso pode limitar investimento em transportes, conectividade digital e desenvolvimento regional, com efeitos mais visíveis fora de Lisboa e do Porto.

Para empresas, universidades e centros de investigação, a mudança aumenta a pressão para formar consórcios mais robustos, melhorar a preparação de candidaturas e reforçar parcerias transfronteiriças. O desfecho das negociações, que se intensificam até ao fim de 2026, também ajudará a definir se a UE mantém a convergência regional como prioridade ou se passa a privilegiar de forma mais clara a competitividade e a escala.

Na nossa publicação anterior sobre o arranque da nova fábrica da Alstom em Guifões, Matosinhos, detalhámos como o projeto se integra na renovação da frota da CP e na aposta do Governo na mobilidade ferroviária. Explicámos que a unidade, desenvolvida com a DST, prevê 20 mil m², cerca de 300 empregos diretos (e perto de 1.000 indiretos) e a produção de 81 automotoras, com conclusão apontada para 2028 e primeiras entregas a partir de 2029.

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