Cascais expõe fraude a idosas em lar com prejuízo superior a 412 mil euros

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Ezequiel Gomes

1 hora atrás

Cascais expõe fraude a idosas em lar com prejuízo superior a 412 mil euros — Fraude milionária em lar

O caso de duas irmãs idosas residentes num lar em Cascais reforça a pressão sobre os mecanismos de proteção patrimonial da população envelhecida em Portugal. Um homem de 65 anos fica em prisão preventiva por suspeita de se ter apropriado de mais de 412 mil euros através de procurações, transferências e venda de imóvel sem consentimento efetivo.

Destaques

Um homem de 65 anos foi preso preventivamente em Cascais, suspeito de explorar financeiramente duas idosas, causando prejuízo superior a 412.534 euros.
O Ministério Público acusa o arguido de abuso de confiança qualificado e burla qualificada, envolvendo testamentos, procurações, levantamentos e venda de imóvel, com investigação a analisar registos bancários e documentos.
Em 2025, crimes contra idosos em Portugal aumentaram 30,5% face a 2020, enquanto a entrada do Estatuto da Pessoa Idosa em fevereiro de 2026 visa reforçar prevenção e responsabilização institucional.

Investigação centra-se em documentos e transferências

Como noticiou o Portugal Post, o Ministério Público determinou a prisão preventiva de um homem de 65 anos suspeito de explorar financeiramente duas irmãs com idade avançada e declínio físico e cognitivo progressivo, residentes num lar em Cascais.

A investigação, conduzida pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Cascais com apoio da Polícia Judiciária, sustenta que o suspeito aproveitou uma relação antiga de proximidade com a família para ganhar confiança e assumir o controlo dos rendimentos das vítimas. Segundo os autos referidos no texto, o homem terá levado as duas irmãs a assinar testamentos e procurações que o colocavam como beneficiário e representante legal.

Na posse desses documentos, ou recorrendo a um intermediário sob sua instrução, o suspeito terá realizado levantamentos sistemáticos, transferências para contas sob o seu controlo e a venda de um imóvel pertencente a uma das mulheres. O prejuízo total ascende a 412.534 euros, e o arguido enfrenta acusações de abuso de confiança qualificado e burla qualificada, num processo que continua a analisar registos bancários, documentos notariais e depoimentos de funcionários do lar.

Pressão sobre proteção de idosos em Portugal

O caso surge num contexto de aumento dos crimes contra idosos no país. O texto refere que, em 2025, foram reportados 44.161 crimes contra pessoas idosas, mais 30,5% do que em 2020, com destaque para ilícitos patrimoniais como burla e furto, enquanto a Guarda Nacional Republicana registou 1.942 burlas contra idosos entre janeiro e setembro de 2025.

A entrada em vigor, em fevereiro de 2026, do Estatuto da Pessoa Idosa reforça obrigações de prevenção de violência, negligência e discriminação em instituições públicas, privadas e sociais. A lei também procura limitar o isolamento dos residentes e facilitar o acesso das famílias, num ponto considerado crítico em casos de exploração financeira.

Para familiares de residentes em lares, o regime do Maior Acompanhado, previsto na Lei 49/2018, mantém-se como instrumento judicial para supervisionar atos patrimoniais sem retirar todos os direitos pessoais ao acompanhado. O texto indica ainda que o processo de Cascais pode acelerar o debate sobre deveres de denúncia por parte de trabalhadores de lares e sobre eventual responsabilidade criminal de instituições que não travem situações de exploração.

Na nossa publicação, já acompanhámos o recurso do Ministério Público contra a decisão do Tribunal de Vila do Conde que extinguiu um processo e absolveu 15 arguidos num alegado esquema de obtenção indevida de prestações sociais. O caso envolve suspeitas de falsas carreiras contributivas para receber subsídios e pensões, num total de 472.943,23 euros, e levanta dúvidas sobre o controlo e a responsabilização em situações de fraude com impacto em recursos públicos.

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