Construção em Portugal alerta para travagem dos concursos públicos e atraso do PT2030

Construção em Portugal alerta para travagem dos concursos públicos e atraso do PT2030
Alerta na construção portuguesa

A construção em Portugal vê sinais de abrandamento na execução de obras públicas, numa altura em que o fim do PRR e as restrições orçamentais aumentam a incerteza sobre o pipeline de projetos. Até maio, o número de concursos lançados este ano cai 44% face a 2025, o que o setor diz poder afetar a atividade esperada para 2027.

Destaques

  • Redução significativa dos concursos públicos em 2024 indica contenção nos planos de obras, agravando a incerteza no setor da construção em Portugal.
  • O fim do Plano de Recuperação e Resiliência e restrições orçamentais colocam o investimento público como o elemento mais sacrificado nos orçamentos atuais.
  • Segundo Ricardo Gomes, o atraso do PT2030 e a pressão sobre concursos devem provocar impacto negativo na carteira de obras e capacidade do setor a partir de 2027.

Quebra dos concursos agrava incerteza no setor

Como informou o Jornal de Negócios, Ricardo Gomes, presidente da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas, diz que há indícios de contenção na implementação dos planos de obras públicas e que os organismos com mais projetos para executar estão a lançar menos concursos.

Em entrevista ao Negócios e à Antena 1, o responsável associa a inversão da tendência observada no ano passado, em parte, ao fim do Plano de Recuperação e Resiliência, mas também a um travão nos contratos colocados no mercado. Na sua avaliação, o investimento público continua a ser a componente mais sacrificada dos orçamentos, apesar de os efeitos dessa opção só se tornarem visíveis alguns anos mais tarde.

Ricardo Gomes afirma que o setor receia novo recurso à compressão do investimento para cumprir objetivos orçamentais. Segundo o dirigente, isso dificulta o planeamento da capacidade das empresas, porque o apetrechamento do setor pode ficar desajustado se os cenários anunciados não se concretizarem.

Impacto esperado em 2027 e pressão sobre o PT2030

O presidente da AICCOPN considera que a redução de concursos lançados este ano terá reflexos em 2027, prolongando a incerteza sobre a carteira futura de obras e a utilização da capacidade instalada das empresas. Acrescenta que as pressões externas, a imprevisibilidade do contexto internacional e os constrangimentos orçamentais já assinalados pelo Ministério das Finanças reforçam a perceção de travagem na execução pública.

Além da contração dos concursos, Ricardo Gomes sustenta que o PT2030 está atrasado e avisa que poderá enfrentar problemas semelhantes aos do PRR se não houver correções. Sobre a falta de concretização das grandes obras públicas, aponta a ausência de planeamento como o principal entrave à execução.

Na nossa publicação anterior sobre a auditoria do Banco de Portugal a contratos de informática, explicámos que a instituição mandou rever mais de mil processos assinados entre 2015 e 2025 para detetar fragilidades e reforçar a conformidade com as regras de contratação pública. O trabalho, conduzido por uma consultora externa, surgiu após investigações relacionadas com suspeitas de manipulação de concursos e levou também à adoção de medidas internas para aumentar a transparência e o controlo das compras.

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