Coimbra aplica medidas de coação em caso de fraude na regularização de imigrantes

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Ezequiel Gomes

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Coimbra aplica medidas de coação em caso de fraude na regularização de imigrantes — Fraude milionária em Coimbra

A investigação sobre um alegado esquema de regularização fraudulenta de imigrantes na região Centro leva à aplicação de prisão preventiva a duas mulheres e à suspensão de funções de um chefe de serviço das Finanças. O processo aponta para um grupo suspeito de ter lucrado milhões de euros com milhares de pedidos, muitos ligados a cidadãos que vivem noutros países europeus.

Destaques

As autoridades de Coimbra decretam prisão preventiva para duas mulheres e suspensão de funções para um chefe das Finanças, suspeitos de fraude na regularização de imigrantes.
O grupo investigado terá obtido milhões de euros com a regularização fraudulenta de milhares de imigrantes, cobrando 200 euros à cabeça e valores adicionais por processo.
A operação 'Neblina Atlântica' já deteve cinco pessoas e identificou 15 arguidos, abrangendo cerca de 10 mil imigrantes, com registos desde 2022 na região Centro.

Medidas judiciais e dimensão da operação

Segundo o Correio da Manhã, a Procuradoria-Geral Regional de Coimbra informou, em nota publicada no seu site, que o Tribunal de Instrução de Coimbra decreta esta segunda-feira prisão preventiva para duas mulheres ligadas a um escritório de contabilidade e impõe a suspensão de funções a um chefe de serviço das Finanças suspeitos de integrarem o esquema.

Além da prisão preventiva, as duas arguidas ficam proibidas de contactar com outros arguidos e restantes intervenientes no processo. Um quarto arguido, de nacionalidade estrangeira, fica sujeito a apresentações periódicas, proibido de contactar com os restantes suspeitos e impedido de sair do país, tendo de entregar o passaporte.

Os quatro arguidos são detidos na semana passada no âmbito da operação "Neblina Atlântica". Segundo as suspeitas das autoridades, o grupo terá obtido milhões de euros com a regularização fraudulenta de milhares de imigrantes e os crimes em causa incluem associação de auxílio à imigração ilegal, auxílio à imigração ilegal, corrupção e branqueamento.

Modelo do esquema e impacto na região Centro

A operação policial conduz à detenção de cinco pessoas e à constituição de mais 15 arguidos, embora a Polícia Judiciária esclareça que a quinta detenção respeita apenas a posse de arma proibida num processo separado. Em conferência de imprensa, o diretor da Diretoria do Centro da PJ, Avelino Lima, diz que o grupo atua sobretudo entre Cantanhede e Mealhada e que se apresenta aos migrantes como um prestador de serviços aparentemente legal.

De acordo com o responsável, o grupo cobra 200 euros à cabeça por cada processo iniciado e acrescenta outros valores consoante as necessidades de regularização. Entre os serviços apontados pela investigação estão a criação de número de identificação fiscal, o registo de contratos de trabalho em empresas, reais ou fictícias, e a qualificação dos clientes como trabalhadores independentes com emissão de recibos verdes.

A PJ indica que a grande maioria dos imigrantes abrangidos por estes serviços nem sequer está em Portugal, residindo sobretudo na Bélgica, em França e na Suíça. Avelino Lima admite que possam estar em causa perto de 10 mil imigrantes associados ao grupo, embora o número ainda esteja a ser apurado, num processo com registos iniciados em 2022.

Na nossa cobertura anterior sobre a Operação “Neblina Atlântica”, explicámos como uma alegada rede com acesso interno num serviço de Finanças na região Centro teria criado vínculos laborais falsos e manipulado registos fiscais para regularizar fraudulentamente cerca de 10 mil estrangeiros. O texto destacou ainda o impacto potencial do esquema na credibilidade de dados fiscais, laborais e da Segurança Social, bem como a pressão para reforço de controlos e auditorias internas.

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