Ordem dos Advogados suspende preventivamente advogado detido em caso de insolvências no Porto

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Ezequiel Gomes

13 horas atrás

Ordem dos Advogados suspende preventivamente advogado detido em caso de insolvências no Porto — Advogado suspenso no Porto

A medida disciplinar surge enquanto decorre uma investigação criminal a alegado desvio de fundos em processos de insolvência e recuperação de empresas no Porto. Paulo Topa está em prisão preventiva desde dezembro de 2025 e a suspensão aplicada pela Ordem dos Advogados vigora por seis meses a contar de 18 de junho.

Destaques

Ordem dos Advogados suspendeu preventivamente durante seis meses Paulo Topa, detido desde 23 de dezembro de 2025, no caso das insolvências no Porto.
A investigação do Ministério Público aponta suspeitas de corrupção ativa, insolvência dolosa, falsificação de documentos e branqueamento de capitais envolvendo Paulo Topa e outros dois arguidos.
SIC noticiou suspeitas de desvio de 10 milhões de euros de empresários em falência desde 2016, com esquemas envolvendo créditos fictícios e apropriação ilícita de bens.

Suspensão disciplinar e enquadramento do processo

Segundo Correio da Manhã, a Ordem dos Advogados anunciou, através de edital publicado em Diário da República, a suspensão preventiva de Paulo Topa por decisão do Conselho de Deontologia do Porto. A medida aplica-se por seis meses e abrange o advogado que tinha domicílio profissional na Avenida da Boavista, no Porto.

O advogado encontra-se em prisão preventiva desde 23 de dezembro de 2025, depois de ter sido detido pela Polícia Judiciária e presente a primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Instrução Criminal do Porto. A detenção ocorreu na sequência de um mandado emitido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto, que investigava o caso há vários meses.

Suspeitas de esquema lesivo para credores

Segundo a Polícia Judiciária, a detenção foi determinada por informação que indiciava perigo de fuga iminente do arguido. A investigação aponta para suspeitas de corrupção ativa, insolvência dolosa, falsificação de documentos e branqueamento de capitais, num processo em que Paulo Topa já tinha sido detido anteriormente por duas vezes antes de ser libertado.

O Ministério Público suspeita que o advogado, em conjunto com outros dois arguidos detidos em abril, desenvolveu um esquema que permitia beneficiar insolventes e favorecer a apropriação de património pelos próprios ou por terceiros, em prejuízo dos credores. A investigação sustenta que eram usados créditos fictícios e documentação forjada, incluindo contratos sobre imóveis ou alvarás, para viabilizar a apropriação de bens e a aprovação de planos de recuperação que suspendiam a ação dos credores reais.

A Polícia Judiciária indicou ainda, num comunicado emitido aquando das detenções de abril, que os factos sob investigação terão sido praticados pelo menos desde 2016. Dias antes da detenção de Paulo Topa, a SIC noticiou suspeitas de desvio de 10 milhões de euros de empresários em falência envolvendo o advogado e administradores de insolvência.

Na nossa publicação, abordámos a detenção de dois suspeitos em Portugal num esquema de fraude com cartões bancários e dados de pagamento, baseado em SMS fraudulentos (smishing) e chamadas telefónicas falsas. O artigo explicava como os criminosos obtinham credenciais e códigos de autenticação das vítimas e depois dispersavam os montantes, recorrendo a plataformas de jogo online, num processo que também envolvia suspeitas de branqueamento de capitais.

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