Tribunal do Porto decide processo sobre alegada rede de cocaína em Leixões
O Tribunal São João Novo, no Porto, profere esta sexta-feira a decisão judicial de um processo que envolve 13 pessoas e uma empresa acusadas de importar cocaína do Brasil para o Porto de Leixões desde 2020. O caso abrange suspeitas de associação criminosa, tráfico de droga, detenção de arma proibida e branqueamento, com apreensões que o Ministério Público avalia em cerca de 4,2 milhões de euros em valor final de venda ao público.
Destaques
- Apreensões em Leixões em maio e outubro de 2023 somaram 169 quilos de cocaína, com valor final estimado de 4,2 milhões de euros.
- Ministério Público acusa 14 arguidos, incluindo funcionários portuários e uma empresa, de associação criminosa, tráfico, branqueamento e detenção de arma proibida.
- Processo envolve perdas requeridas para o Estado, incluindo droga, dinheiro, automóveis, embarcação, armas e património incongruente de 181 mil euros relativos a quatro arguidos.
Acusação detalha esquema e apreensões em Leixões
De acordo com o Correio da Manhã, segundo a acusação do Ministério Público, o principal arguido atuava como importador de droga do Brasil em conjunto com outro homem, num esquema que alegadamente operava desde 2020 com recurso a contentores e embarcações destinados ao Porto de Leixões, em Matosinhos.O processo inclui 14 arguidos, 13 pessoas e uma empresa, acusados de associação criminosa, tráfico de droga, detenção de arma proibida e branqueamento. Em maio de 2023, a investigação levou à apreensão de 78 quilos de cocaína escondidos num compartimento no interior do casco de uma embarcação, numa operação que, segundo a acusação, contou com a colaboração de outros arguidos, incluindo um mergulhador.
A 16 de outubro de 2023, foram apreendidos mais 91 quilos de cocaína dissimulados num contentor, igualmente em Leixões. O Ministério Público sustenta que funcionários do porto, também entre os arguidos, colaboraram na operação a troco de pagamentos de 10 mil e 40 mil euros.
Património visado e impacto judicial do caso
A droga apreendida permitia, de acordo com a acusação, a elaboração de 1.188.279 doses individuais. O valor de venda final ao público é estimado em cerca de 4,2 milhões de euros.O Ministério Público refere ainda que as ligações entre os arguidos e os circuitos financeiros usados para dissipar proveitos do crime passaram por negócios de compra e venda de veículos, investimentos imobiliários e utilização de contas bancárias associadas à sociedade arguida e a estabelecimentos comerciais, nomeadamente um restaurante e uma barbearia.
No processo, o Ministério Público requereu a perda a favor do Estado da droga apreendida, do dinheiro, dos automóveis, da embarcação e das armas. Relativamente a quatro arguidos, pediu ainda a perda de património incongruente no valor de 181 mil euros.
No nosso artigo anterior sobre a burla “Olá pai, Olá mãe”, detalhámos como o Tribunal de Matosinhos condenou os principais arguidos por um esquema transnacional que usava o WhatsApp e infraestruturas digitais para enganar vítimas. A decisão confirmou ganhos de pelo menos 146 mil euros em criptomoedas e determinou a perda desses proveitos a favor do Estado, evidenciando a importância da recuperação de ativos em processos criminais.
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