IAPMEI mantém majoração climática nos incentivos à inovação produtiva do Portugal 2030

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Sholanke Dele

16 horas atrás

IAPMEI mantém majoração climática nos incentivos à inovação produtiva do Portugal 2030 — Apoios reforçados à inovação

Os projetos empresariais com foco na transição climática continuam a beneficiar de apoio reforçado nos incentivos à inovação produtiva do Portugal 2030. O concurso SICE - Inovação Produtiva aberto este ano recebe candidaturas até 30 de setembro e abrange micro, pequenas e médias empresas de cinco regiões do Continente.

Destaques

IAPMEI mantém acréscimo climático de 5% na taxa de incentivo para empresas que adotem modelos produtivos ecologicamente eficientes no concurso SICE - Inovação Produtiva (MPR-2026-6).
O cofinanciamento máximo das despesas elegíveis varia entre 40% e 60%, privilegiando projetos em territórios de baixa densidade para reforçar o investimento empresarial.
As operações devem cumprir o princípio DNSH da Taxonomia Ambiental europeia, sendo elegíveis despesas com estudos que comprovem esse alinhamento ambiental.

Condições do concurso e âmbito do apoio

Conforme divulgado pelo IAPMEI, o aviso do concurso SICE - Inovação Produtiva (MPR-2026-6) dirige-se a empresas localizadas no Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve que pretendam reforçar a sua margem competitiva através de melhorias na capacidade produtiva.

As operações elegíveis devem estar orientadas para a produção de novos bens e serviços, para a introdução de melhorias significativas na produção ou para a adoção de novos processos e métodos de fabrico. Também podem ser apoiadas despesas com a criação de um novo estabelecimento, o aumento da capacidade de uma unidade existente, a diversificação da produção e a alteração do processo produtivo ou da prestação de serviços.

De forma complementar, o concurso admite ainda atividades de inovação de marketing ou inovação organizacional, desde que articuladas com os investimentos principais e com contributo comprovado para os objetivos de inovação do projeto.

Benefício climático e impacto regional

A componente de transição climática mantém-se como uma prioridade de majoração neste aviso. As operações que adotem modelos produtivos ecologicamente eficientes e permitam reduzir emissões carbónicas, consumos energéticos, consumo de água ou utilização de outros recursos naturais podem obter um acréscimo de 5% na taxa de incentivo.

O cofinanciamento máximo das despesas elegíveis varia entre 40% e 60%, consoante critérios como a dimensão da empresa e a localização do investimento. A intensidade de apoio mais elevada está direcionada para projetos em territórios de baixa densidade, reforçando o incentivo ao investimento empresarial fora dos centros de maior concentração económica.

As regras de acesso aos fundos comunitários exigem o cumprimento do princípio de não prejudicar significativamente o ambiente, conhecido pela sigla DNSH, em linha com o quadro regulatório da Taxonomia Ambiental europeia. As despesas com estudos ou relatórios que comprovem esse alinhamento são consideradas elegíveis para efeitos do incentivo.

Na nossa publicação anterior sobre a visita de Ekaterina Zaharieva à Unicorn Factory Lisbon, explicámos como Portugal e a Comissão Europeia estão a alinhar um roteiro para reforçar a competitividade tecnológica, com foco em reter talento, simplificar regras e aumentar o investimento em I&D. O texto destacou ainda iniciativas como o Scaleup Europe e o Horizon Europe, bem como o papel de Lisboa no ecossistema de startups e scale-ups deep tech.

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