Lares dos Açores enfrentam défice de financiamento com custos acima do apoio público

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Hanna Syniavska

04.11.2026

Lares dos Açores enfrentam défice de financiamento com custos acima do apoio público — Défice desafia lares açorianos

As instituições sociais dos Açores entram nas próximas negociações de cooperação com um novo estudo que reforça a pressão por mais financiamento público. A análise conclui que os custos reais de funcionamento dos serviços sociais no arquipélago superam os valores de referência usados nos acordos, incluindo em respostas para idosos.

Destaques

O custo mensal real por utente em lares de idosos nos Açores é de 2.189,74 euros, 649,16 euros acima do valor de referência, resultando em défices superiores a 1.000 euros mesmo após apoio da segurança social.
O reforço extraordinário de financiamento do Governo português até 2026 atinge 5,25 milhões de euros, incluindo transferência adicional de 3,25 milhões em novembro e 2 milhões desde junho.
O estudo recomenda mecanismos automáticos de atualização dos valores de referência e inclusão de fator de insularidade, enquanto negociações para os acordos 2027-2028 ganham urgência devido a subfinanciamento persistente.

Estudo expõe diferença entre custos reais e valores de referência

Como noticiou o The Portugal Post, o estudo encomendado pelo Instituto da Segurança Social dos Açores e realizado pela consultora Norma Açores foi apresentado no início de novembro, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, para comparar os custos efetivos de operação com os montantes de referência aplicados ao financiamento das IPSS e das Misericórdias.

O maior desequilíbrio surge no acolhimento residencial de idosos. O custo mensal real por utente atinge 2.189,74 euros, face a um valor de referência de 1.540,58 euros, o que representa uma diferença de 649,16 euros; depois da comparticipação da segurança social, de 1.182,37 euros, as instituições continuam a suportar mais de 1.000 euros por pessoa por mês com outras receitas.

O estudo identifica insuficiências semelhantes noutras respostas sociais. O descanso do cuidador e o acolhimento de emergência apresentam um diferencial mensal de 867,68 euros, os centros de noite registam uma diferença de 746,74 euros, os lares residenciais mostram um défice de 422,92 euros e os centros de dia ficam 238,75 euros abaixo dos custos reais, mesmo com contribuições das famílias e outras fontes a cobertura total nem sempre chega a 100%.

Negociações para 2027-2028 ganham pressão no arquipélago

João Canedo, presidente da URIPSSA, afirma que o estudo confirma aquilo que o setor defende há anos, depois de uma revisão nacional ter deixado os Açores de fora há dois anos. As instituições já têm assegurado um aumento de 4,7% em novembro, integrado num reforço total de 5,25 milhões de euros de financiamento do Governo português em 2026, com uma transferência extraordinária de 3,25 milhões e mais 2 milhões desde junho.

Apesar desse reforço, os dirigentes pedem uma mudança estrutural no modelo de cooperação e querem que as negociações para os acordos de 2027-2028 avancem rapidamente, em linha com o calendário do continente, onde as conversações começaram em setembro. Bento Barcelos, dirigente da URMA, diz que o estudo confirma as exigências específicas da prestação de serviços em nove ilhas dispersas, num contexto de aumento dos custos de energia, consumíveis médicos, produtos de higiene e equipamentos de mobilidade, além da subida anual do salário mínimo regional, 5% acima do nacional.

O relatório recomenda aproximar os valores de referência dos custos reais e criar um mecanismo automático de atualização que considere preços no consumidor, evolução salarial, faturas de energia e logística de transportes. Também propõe um fator de insularidade no modelo de financiamento, enquanto o Governo Regional sinaliza abertura a alterações legislativas e a possíveis suplementos específicos por ilha; a secretária regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, reconhece que o subfinanciamento não é uma surpresa e admite trabalho estrutural para garantir a sustentabilidade do sistema.

Para as famílias, o estudo alerta que a margem para absorver aumentos de mensalidades é limitada, devido à maior vulnerabilidade socioeconómica no arquipélago. Embora os Açores já recebam uma percentagem de comparticipação da segurança social superior em alguns serviços, como 55% no acolhimento residencial para idosos, face a 40,9% no continente, os custos absolutos continuam significativamente mais elevados, deixando as instituições com a responsabilidade de cobrir a diferença até aos próximos contratos de cooperação, que vão moldar o setor até 2028.

Na nossa publicação anterior sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2027, detalhámos as principais mudanças fiscais previstas, incluindo a atualização dos escalões do IRS, a descida da taxa geral de IRC e o alargamento de benefícios no IMT para a compra de habitação. Também explicámos medidas de prolongamento de regimes e adiamentos de obrigações fiscais, com efeitos práticos para trabalhadores, famílias e empresas no planeamento financeiro do próximo ciclo.

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