Portugal acusa 15 arguidos por rede internacional de burlas e branqueamento

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Ezequiel Gomes

29.04.2026

Portugal acusa 15 arguidos por rede internacional de burlas e branqueamento — Rede internacional desmantelada

A acusação do Ministério Público abrange uma alegada estrutura criminosa ativa entre 2022 e 23 de abril de 2025, com ligações a Portugal, Bélgica e Brasil. O caso centra-se na criação de sociedades e contas bancárias em Portugal para captar e fazer circular fundos obtidos por fraude, num total superior a 4,3 milhões de euros.

Destaques

Quinze arguidos foram acusados de associação criminosa, burla qualificada, falsificação de documento e branqueamento, com nove em prisão preventiva.
O DCIAP indica que o esquema movimentou mais de 4,3 milhões de euros, tendo sido apreendidos mais de 417 mil euros para perda a favor do Estado.
A rede operava internacionalmente com ligações a três países, destacando o aumento de fraudes empresariais envolvendo engenharia social e fluxos financeiros transnacionais.

Acusação detalha esquema e valores apreendidos

Como informou o Departamento Central de Investigação e Ação Penal, 15 arguidos são acusados de associação criminosa, burla qualificada, falsificação de documento e branqueamento, num processo em que nove suspeitos aguardam julgamento em prisão preventiva.

Segundo a acusação, os envolvidos recorriam a documentos de identificação falsos para constituir sociedades comerciais e abrir contas bancárias em Portugal. Essas contas eram depois usadas para receber e movimentar dinheiro no sistema financeiro nacional e internacional, incluindo verbas transferidas por funcionários de empresas enganados por membros da rede que se faziam passar por fornecedores e indicavam novas contas para pagamento de faturas.

O DCIAP indica que por essas contas circularam mais de 4,3 milhões de euros. No inquérito, foram ainda apreendidos mais de 417 mil euros, cuja perda a favor do Estado foi pedida pelo Ministério Público, que também requer a condenação dos arguidos no pagamento ao Estado do montante correspondente às vantagens ilícitas obtidas.

Impacto judicial e dimensão transnacional do processo

A investigação descreve uma organização com atuação internacional e conexões em três países, reforçando o peso crescente dos esquemas de fraude empresarial com recurso a identidade falsa, engenharia social e circulação rápida de fundos entre diferentes jurisdições.

O processo também evidencia a pressão sobre as autoridades portuguesas para rastrear fluxos financeiros ligados a burlas qualificadas e falsidade informática. Na investigação, o Ministério Público foi coadjuvado pela Polícia Judiciária.

Na nossa publicação, analisámos o novo pacote europeu contra o branqueamento de capitais e o impacto direto que terá no mercado imobiliário em Portugal. O texto explicou o endurecimento das regras de verificação de clientes, transparência sobre beneficiários efetivos e reporte de operações suspeitas, bem como o aumento das coimas e da supervisão, incluindo a entrada em funcionamento da AMLA. Este enquadramento ajuda a perceber porque é que casos de fraude e circulação rápida de fundos entre jurisdições estão a levar a um escrutínio cada vez mais apertado das autoridades.

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