Ministério Público acusa arguido de branqueamento após circulação de 2,7 milhões de euros em contas bancárias

Ministério Público acusa arguido de branqueamento após circulação de 2,7 milhões de euros em contas bancárias
Branqueamento de 2,7 milhões

O caso centra-se numa alegada estrutura usada entre setembro de 2021 e julho de 2022 para movimentar fundos de origem fraudulenta através do sistema bancário. A investigação aponta para a criação de uma sociedade sem atividade económica real, usada para abrir contas em três bancos e suportar operações com documentação falsificada.

Destaques

  • O Ministério Público de Gondomar acusou um arguido e sua sociedade de branqueamento e três crimes de falsificação por circular 2,7 milhões de euros em contas bancárias.
  • O arguido utilizou uma empresa fictícia sem atividade real para abrir contas em três bancos, falsificando faturas para justificar transações fraudulentas.
  • Foi pedido o confisco de mais de 109 mil euros ainda apreendidos nas contas, após esquema baseado em burlas do tipo CEO Fraud envolvendo transferências internacionais.

Acusação detalha esquema com empresa fictícia

Como avançou o Correio da Manhã, o Ministério Público de Gondomar acusou um arguido, e a sociedade que constituiu, de um crime de branqueamento e de três crimes de falsificação de documentos. Em causa está a utilização de uma empresa fictícia para abrir contas em três instituições bancárias, através das quais foram dissipadas elevadas quantias em dinheiro associadas a esquemas fraudulentos praticados no estrangeiro.

Segundo a acusação, o arguido permitiu a circulação de mais de 1,5 milhões de euros em transferências a crédito e de mais de 1,2 milhões de euros em transferências a débito. Para justificar vários movimentos perante os bancos, terá forjado faturas em nome da sociedade, apesar de esta nunca ter desenvolvido atividade económica efetiva.

Impacto judicial e contexto do esquema

A maioria das burlas referidas no processo seguia o modelo conhecido como CEO Fraud, um método em que mensagens aparentemente normais escondem intenções fraudulentas e procuram induzir transferências ou outras operações financeiras. Este tipo de fraude continua a representar um risco relevante para o setor bancário e para empresas expostas a comunicações comerciais manipuladas.

No âmbito do processo, o Ministério Público também formulou um pedido de perda de vantagens sobre os saldos ainda apreendidos nas contas bancárias tituladas pela sociedade, num montante superior a 109 mil euros. A acusação enquadra assim não só a alegada falsificação documental e a circulação de fundos, mas também a tentativa de recuperação de parte dos valores retidos pelas autoridades.

Na nossa publicação, abordámos a acusação do Ministério Público contra uma rede que, entre 2022 e abril de 2025, terá criado sociedades e contas bancárias em Portugal para captar e fazer circular dinheiro obtido por fraude, num total superior a 4,3 milhões de euros. O texto destacava ainda a dimensão transnacional do esquema, as suspeitas de falsificação e branqueamento e a apreensão de mais de 417 mil euros com pedido de perda a favor do Estado.

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