Portugal aponta para se tornar contribuinte líquido da União Europeia

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José Antonio Gastelum

12.05.2026

Portugal aponta para se tornar contribuinte líquido da União Europeia — Portugal na UE: nova fase

Portugal aproxima-se de uma posição em que pode deixar de ser beneficiário líquido do orçamento europeu, num contexto de maior desenvolvimento económico e de revisão do próximo quadro financeiro plurianual. O Governo defende que o país deve preparar-se para competir por financiamento com base no mérito, ao mesmo tempo que mantém a coesão como princípio central da política europeia.

Destaques

Portugal contribui atualmente com cerca de €2.500 milhões anuais para o orçamento da União Europeia, aproximando-se do valor recebido em fundos europeus.
O primeiro-ministro Luís Montenegro afirmou que a contribuição de Portugal à UE deverá aumentar expressivamente no próximo quadro financeiro plurianual devido ao desenvolvimento económico nacional.
Montenegro destacou que o novo modelo de financiamento da UE será mais concorrencial e avaliativo por mérito, exigindo a apresentação de projetos credíveis, ambiciosos e com escala.

Estratégia para o próximo ciclo europeu

Como afirmou o Jornal de Negócios, o primeiro-ministro Luís Montenegro disse esta terça-feira, no Porto, que não quer ver Portugal "de mão estendida a pedir" à União Europeia e que a ambição do executivo é transformar o país num contribuinte líquido do bloco.

Na conferência comemorativa da adesão de Portugal às Comunidades Europeias, na Universidade Católica Portuguesa, o chefe do Governo afirmou que Portugal já contribui com cerca de 2.500 milhões de euros por ano para o orçamento da União Europeia, um valor que, segundo indicou, já não fica muito distante do montante recebido anualmente em fundos europeus.

Montenegro acrescentou que a probabilidade de essa contribuição aumentar de forma expressiva no próximo quadro financeiro plurianual é elevada, uma vez que o desenvolvimento do país também implica uma maior comparticipação nacional.

Impacto para financiamento e competitividade

O primeiro-ministro defendeu que Portugal deve preparar-se para duas frentes, preservar de forma firme o princípio da coesão e, ao mesmo tempo, entrar num modelo de financiamento mais concorrencial no próximo ciclo europeu.

Segundo explicou, o novo princípio de acesso a financiamento na União Europeia prevê a avaliação dos projetos pelo mérito, pela excelência e pela escala que podem oferecer aos agentes económicos. Na sua perspetiva, Portugal não deve recear esse processo e estará em condições de apresentar projetos credíveis, ambiciosos e fortes para garantir elegibilidade nesses critérios.

Montenegro sustentou ainda que a competitividade global da Europa depende da coesão entre economias com diferentes níveis de desenvolvimento. Sem oportunidades para os países com maiores dificuldades, o espaço europeu como um todo fica mais fraco, o que acaba por penalizar tanto os que ficam para trás como os que perdem mercado e capacidade de escoamento dos seus produtos.

Na nossa publicação anterior sobre o desafio da baixa produtividade em Portugal, explicámos como este bloqueio estrutural limita o crescimento, o investimento e a evolução dos salários, mantendo o país dependente de setores de baixo valor acrescentado. O texto destacava que o aumento da produtividade passa por mais conhecimento, inovação, melhor organização empresarial e maior qualificação da força de trabalho — fatores decisivos para reforçar a criação de riqueza e a convergência com os padrões europeus.

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