Governo cria linha de crédito até 2,5 milhões por empresa para setor florestal

Governo cria linha de crédito até 2,5 milhões por empresa para setor florestal
Crédito para setor florestal

Perante os danos causados pelas tempestades e com a aproximação do verão, o Governo avança com uma linha de financiamento para acelerar a remoção de madeira caída e a limpeza de terrenos no setor florestal. O instrumento tem âmbito nacional e prevê apoio até 2,5 milhões de euros por empresa, numa tentativa de reduzir o risco de incêndios nas áreas afetadas.

Destaques

  • A nova linha de crédito do Governo português oferece até 2,5 milhões por empresa do setor florestal para remoção de material lenhoso afetado pela tempestade Kristin.
  • O financiamento, operacionalizado pelo Banco Português de Fomento, visa reforçar a liquidez e prevenir riscos acrescidos de incêndio nas áreas atingidas.
  • Os apoios de 40 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência incluem incentivo de mil euros por hectare para limpeza, com seis mil intenções de intervenção já registadas até 28 de março.

Financiamento para limpeza e remoção

Segundo o comunicado conjunto dos ministérios da Economia e da Coesão Territorial e da Agricultura e Mar, a nova linha, operacionalizada pelo Banco Português de Fomento, destina-se a reforçar a liquidez das empresas e a responder a necessidades imediatas de tesouraria ligadas à remoção de material lenhoso nas zonas atingidas pela tempestade Kristin.

O Governo indica que o apoio está disponível para todas as empresas do setor florestal, independentemente da localização, para aquisição e remoção de material lenhoso nas áreas afetadas. Na mesma nota, o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, afirma que há urgência em retirar as árvores caídas e limpar os terrenos para evitar que os territórios mais afetados pelas tempestades enfrentem riscos acrescidos na época de incêndios.

José Manuel Fernandes, ministro da Agricultura e Mar, refere que a medida reforça o compromisso do Governo com a recuperação, a resiliência e a valorização do setor florestal, ao mesmo tempo que procura melhorar a capacidade de resposta na prevenção de incêndios e de riscos de saúde vegetal.

Ligação a apoios já anunciados

A nova linha surge depois de, a 13 de março, em Pombal, José Manuel Fernandes ter anunciado apoios de 40 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência para proprietários florestais afetados pela depressão Kristin. Nessa altura, o ministro apontou para um incentivo de mil euros por hectare para a remoção de madeira e limpeza dos terrenos, com o objetivo de intervir nas zonas críticas até ao final do ano.

O texto não esclarece qual é o ponto de execução dessa promessa anterior. Já em 28 de março, estavam registadas seis mil intenções de privados para remoção de material lenhoso e intervenções em áreas prioritárias de prevenção de incêndios na plataforma criada pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, segundo a agência Lusa.

Na nossa publicação, acompanhámos a Operação “Torre de Controlo II”, que investigava suspeitas de corrupção, fraude e manipulação de concursos públicos na contratação de meios aéreos para o combate a incêndios rurais, envolvendo contratos estimados em cerca de 100 milhões de euros desde 2022. O caso incluía buscas no distrito de Lisboa e a constituição de arguidos, com suspeitas de combinações prévias de propostas entre empresas concorrentes e possível distorção de preços na contratação pública.

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