Operação sobre contratos de combate a incêndios faz quatro arguidos em Portugal

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Emílio Ghigini

14.05.2026

Operação sobre contratos de combate a incêndios faz quatro arguidos em Portugal — Corrupção no combate a incêndios

A investigação sobre suspeitas de corrupção em concursos públicos ligados ao combate a incêndios rurais alarga-se esta quinta-feira com a constituição de quatro arguidos, entre três pessoas e uma empresa. O caso centra-se em alegadas ilegalidades na contratação de meios aéreos e inclui buscas em Lisboa, entre elas na residência do cunhado do ministro da Presidência.

Destaques

A operação 'Torre de Controlo II' resultou em quatro arguidos e 11 buscas no distrito de Lisboa envolvendo suspeitas de corrupção, fraude e burla qualificada.
As investigações focam acordos entre empresas concorrentes para manipular propostas em concursos públicos, afetando contratos de combate a incêndios rurais de cerca de 100 milhões de euros desde 2022.
O processo mobilizou 63 elementos da Polícia Judiciária e liga-se à operação de 2023 que já tinha constituído 12 arguidos do setor de aviação e combate a incêndios.

Buscas e novos arguidos na operação

Como informou o Ministério Público, foram constituídas arguidas três pessoas singulares e uma pessoa coletiva no âmbito da operação "Torre de Controlo II", enquanto o inquérito continua sob direção do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, em segredo de justiça.

Segundo o MP, estão em causa suspeitas de burla qualificada, fraude fiscal qualificada, tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, abuso de poder e associação criminosa. O principal visado nas buscas desta quinta-feira é Ricardo Leitão Machado, cunhado do ministro da Presidência, António Leitão Amaro, tendo a Polícia Judiciária realizado diligências na sua residência no Restelo, em Lisboa.

Em comunicado, a Polícia Judiciária indicou que efetuou 11 buscas no distrito de Lisboa, em habitações, sedes de sociedades comerciais e escritórios de advogados. A investigação incide sobre alegadas ilegalidades relacionadas com a contratação de meios aéreos para o combate a incêndios rurais, com suspeitas de que responsáveis de empresas concorrentes, após acesso a informação privilegiada, combinavam previamente as propostas apresentadas nos procedimentos públicos, lesando os interesses financeiros do Estado.

O gabinete de António Leitão Amaro reiterou à Lusa que o ministro não tem qualquer envolvimento nem relação com a investigação e sublinhou que também não teve intervenção em procedimentos de contratação pública de helicópteros. Na mesma nota, classificou como caluniosas as associações ao nome do governante com o processo em curso.

Impacto no setor e ligação à operação anterior

A operação mobiliza 63 elementos da Polícia Judiciária, quatro juízes de instrução criminal, seis magistrados do Ministério Público, quatro elementos do Núcleo de Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral da República e quatro representantes da Ordem dos Advogados, refletindo a dimensão judicial e operacional do processo.

As buscas desta quinta-feira estão relacionadas com a operação "Torre de Controlo", realizada em maio do ano passado, que levou à constituição de 12 arguidos, sete pessoas singulares e cinco pessoas coletivas. Nessa fase, as diligências abrangeram a Autoridade Nacional de Aviação Civil, instalações do Estado-Maior em Alfragide e as empresas Helibravo, Heliportugal e HTA.

De acordo com a nota então publicada pela Polícia Judiciária, as sociedades comerciais investigadas integram uma rede complexa estabelecida pelo menos desde 2022, com influência na participação em concursos públicos do combate a incêndios rurais em Portugal no valor de cerca de 100 milhões de euros. Os contratos dizem respeito à compra de serviços de operação, manutenção e gestão da aeronavegabilidade dos meios aéreos do Estado afetos ao Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais.

Na nossa publicação, acompanhámos a Operação “Torre de Controlo”, centrada em suspeitas de corrupção, fraude e manipulação de concursos públicos ligados ao aluguer e gestão de helicópteros para o combate aos fogos rurais, num universo de contratos estimado em cerca de 100 milhões de euros. O foco incluía diligências em Lisboa e o papel de Ricardo Leitão Machado e empresas associadas, com a investigação a apontar para uma rede ativa desde 2022 e para possíveis combinações de propostas e distorção de preços na contratação pública.

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