Procuradoria Europeia acusa 15 arguidos em alegada fraude com fundos do PRR para escolas em Portugal

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Dan Blystone

6 horas atrás

Procuradoria Europeia acusa 15 arguidos em alegada fraude com fundos do PRR para escolas em Portugal — Fraude milionária nas escolas

Um caso ligado a contratos públicos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência para equipamento informático e de cibersegurança coloca universidades, escolas e fornecedores sob escrutínio em Portugal. A acusação aponta para um esquema organizado que terá causado um prejuízo superior a 3,5 milhões de euros ao orçamento da União Europeia e levado à prisão preventiva de dois arguidos.

Destaques

A Procuradoria Europeia deduziu acusação no Porto contra 12 pessoas e três empresas por alegada fraude nos contratos PRR para equipamentos tecnológicos em escolas.
O prejuízo estimado para a União Europeia supera 3,5 milhões de euros, relacionados com custos artificialmente inflacionados nos contratos adjudicados à empresa favorecida.
Medidas de garantia patrimonial sobre bens no valor de 1,3 milhões de euros foram decretadas e dois arguidos encontram-se em prisão preventiva.

Acusação envolve contratos de tecnologia para escolas

Segundo o Jornal de Negócios, citando a Procuradoria Europeia, esta informou, em comunicado publicado na sua página oficial, que deduziu acusação no Porto contra 12 pessoas, incluindo quatro funcionários públicos, e três empresas por alegada participação num esquema fraudulento relacionado com projetos financiados pelo PRR destinados a escolas.

Segundo a entidade, estão em causa contratos públicos para a aquisição de equipamentos informáticos e de cibersegurança por uma universidade pública e um agrupamento de escolas secundárias. Embora o comunicado não identifique a instituição de ensino superior, uma fonte judicial indicou à Lusa que se trata da Universidade do Porto.

De acordo com a Procuradoria Europeia, os arguidos participam num esquema criminoso organizado e sistemático criado para obter informação privilegiada sobre contratos públicos e assegurar a adjudicação de procedimentos de contratação. A entidade acrescenta que os procedimentos de aquisição eram concebidos de forma sistemática para responder aos interesses comerciais e aos requisitos técnicos do fornecedor favorecido.

Entre os envolvidos estão, segundo fonte judicial citada pela Lusa, um pró-reitor que também é professor universitário, dois funcionários da Universidade do Porto e um docente de um agrupamento de escolas do Porto. A acusação sustenta ainda que outras empresas participaram nos concursos apenas para criar a aparência de concorrência efetiva.

Impacto financeiro e medidas patrimoniais

A Procuradoria Europeia refere que os contratos foram adjudicados a um grupo empresarial nacional e a empresas relacionadas dedicadas à importação, exportação e comercialização de equipamentos e programas informáticos, em troca de interesses privados. A alegada fraude também terá contribuído para elevar os custos de aquisição, permitindo ao fornecedor obter lucros significativamente superiores aos habituais para distribuidores e integradores de sistemas.

O prejuízo estimado para a União Europeia ultrapassa 3,5 milhões de euros, segundo a acusação. Numa fase anterior da investigação, foram decretadas medidas de garantia patrimonial sobre bens no valor de 1,3 milhões de euros para assegurar a reparação do dano estimado ao orçamento europeu.

A investigação decorre em colaboração com a Polícia Judiciária, através da secção regional de Investigação da Corrupção da Diretoria do Norte. Dois dos 15 arguidos encontram-se em prisão preventiva, a medida de coação mais gravosa.

Na nossa publicação anterior sobre a fraude bancária por telefone em Portugal, descrevemos como redes criminosas usavam smishing e chamadas falsas para recolher credenciais e códigos de autenticação e, assim, realizar pagamentos e transferências. O esquema incluía ainda técnicas de branqueamento, dispersando os montantes em plataformas de jogo online antes de os mover para contas associadas.

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