Águas de Gaia no centro de operação da PJ por suspeitas de corrupção de 8 milhões de euros
Uma investigação por criminalidade económico-financeira ligada à contratação pública na Empresa Municipal Águas de Gaia leva à detenção de 13 suspeitos no Norte do país. O caso envolve alegadas vantagens patrimoniais e não patrimoniais num esquema que, segundo as autoridades, causa um prejuízo relevante para o erário público.
Destaques
- Polícia Judiciária deteve 13 suspeitos e cumpriu cerca de 30 mandados de busca no Norte por corrupção relacionada com contratos públicos da Águas de Gaia, num esquema avaliado em oito milhões de euros.
- Entre os detidos estão sete funcionários da Águas de Gaia, incluindo três com cargos de chefia e direção, além de cinco empresários do setor da construção civil e da venda de materiais.
- Investigações apuram favorecimento sistemático de empresas privadas em troca de benefícios financeiros e outros, com manipulação dos processos administrativos e apropriação ilegítima de recursos públicos.
Operação da PJ apura esquema na contratação pública
Como refere a Polícia Judiciária, em comunicado sobre a operação "Águas Turvas", a Diretoria do Norte cumpre cerca de 30 mandados de busca no Norte do país e detém 13 suspeitos por crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, abuso de poder e branqueamento, estando em causa um valor global de oito milhões de euros.A investigação, em curso há cerca de 17 meses, incide sobre um alegado esquema organizado entre empresários do setor privado e funcionários da Empresa Municipal Águas de Gaia, com poderes decisórios relevantes na contratação pública e na respetiva execução. De acordo com a PJ, os intervenientes estabelecem ao longo do tempo um quadro relacional estável orientado para manipular o processo decisório administrativo, instrumentalizando a contratação pública para obter vantagens ilegítimas.
A nota da polícia indica ainda a existência de práticas reiteradas e coordenadas para condicionar decisões, moldar procedimentos, antecipar resultados e neutralizar mecanismos de controlo, com recurso a canais informais de comunicação e à exploração de relações funcionais e pessoais.
Detidos incluem funcionários e empresários do setor da construção
Uma fonte judicial adianta à Lusa que entre os detidos estão sete funcionários da Águas de Gaia, três dos quais com cargos de chefia, direção e coordenação e com poder decisório, além de um ex-funcionário da empresa municipal que é agora empresário e de mais cinco empresários ligados à construção civil e à venda de materiais.Segundo a mesma fonte, está em causa um presumível sistema organizado e enraizado em que os arguidos funcionários controlam todo o processo de contratação do início ao fim, em benefício dos empresários envolvidos. As contrapartidas alegadamente recebidas incluem benefícios financeiros, viagens, almoços e realização de obras nas habitações dos próprios.
A PJ investiga também suspeitas de instrumentalização da empresa municipal para fins privados, através de uma apropriação ilegítima de meios públicos, materiais e humanos, em violação de deveres funcionais. Os detidos vão ser presentes na quarta-feira ao primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Instrução Criminal do Porto para aplicação de medidas de coação.
Na nossa publicação anterior, acompanhámos a investigação a alegados crimes económicos na empresa municipal Águas de Gaia, que entrou numa nova fase com dezenas de buscas e a emissão de mais de uma dezena de mandados de detenção no distrito do Porto. O texto recordava ainda que, em setembro de 2025, o então presidente do conselho de administração, Miguel Lemos Rodrigues, foi acusado pelo Ministério Público por suspeitas de corrupção e de viciação das regras da contratação pública.
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