Banco de Portugal prepara taxa de supervisão para bancos e agrava pressão sobre custos no setor

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Ezequiel Gomes

27.05.2026

Banco de Portugal prepara taxa de supervisão para bancos e agrava pressão sobre custos no setor — Nova taxa aos bancos

Portugal prepara-se para passar a cobrar uma taxa de supervisão às instituições financeiras, numa mudança que aproxima o país da prática seguida pela maioria dos mercados bancários da União Europeia. A medida está em estudo detalhado e surge em paralelo com a procura de um novo modelo de tributação para o setor bancário após a anulação da sobretaxa solidária.

Destaques

Banco de Portugal prepara introdução de uma taxa de supervisão proporcional sobre instituições financeiras, alterando o modelo de financiamento da regulação até agora suportado pelo Orçamento do Estado.
O estudo sobre a nova taxa ainda decorre, sem valor financeiro nem data de entrada em vigor definidos, criando maior incerteza regulatória para o setor bancário em Portugal.
A cobrança poderá resultar em aumentos graduais dos custos para clientes bancários, dependendo da estrutura final da taxa e do nível de concorrência no setor.

Plano de supervisão e modelo em estudo

Como adiantou o ThePortugalPost, o Banco de Portugal está a preparar a introdução de uma taxa de supervisão sobre as instituições financeiras, tendo já informado os bancos sobre esse plano, segundo confirmou o governador Álvaro Santos Pereira.

Até agora, a atividade de supervisão do banco central tem sido financiada pelo Orçamento do Estado, e não diretamente pelas entidades supervisionadas. Essa opção coloca Portugal entre os poucos mercados da área do euro que ainda não recuperam estes custos junto do setor, ao contrário do que acontece em países como Espanha, Itália e Alemanha, bem como no quadro do Banco Central Europeu.

A nova taxa representaria uma alteração estrutural no financiamento da regulação financeira em Portugal. De acordo com indicações de responsáveis do Banco de Portugal, o desenho deverá ser proporcional e equitativo, apontando para uma lógica faseada em que os bancos maiores e com operações mais complexas suportam encargos superiores aos das instituições de menor dimensão.

Impacto no setor bancário e nos clientes

O impacto financeiro exato continua por definir, porque o estudo ainda não está concluído e não existe uma data anunciada para a entrada em vigor. Ainda assim, a criação desta taxa aumenta a incerteza regulatória num momento em que o setor enfrenta também a discussão sobre um novo mecanismo fiscal para substituir a sobretaxa solidária sobre os bancos, considerada inconstitucional em junho de 2025.

Álvaro Santos Pereira distinguiu os dois processos, ao enquadrar a taxa de supervisão no mandato regulatório do banco central e a tributação bancária na esfera do Governo. Isso indica que as duas iniciativas deverão avançar separadamente, embora incidam sobre o mesmo setor.

Para os clientes bancários, a nova cobrança poderá traduzir-se em ajustes graduais nos custos dos serviços financeiros, incluindo taxas e condições de crédito, caso as instituições decidam repercutir parte do encargo. A dimensão desse efeito dependerá da estrutura final da taxa e do grau de concorrência entre os bancos a operar em Portugal.

Na nossa publicação anterior sobre a reforma do regime dos reguladores em consulta pública, explicámos como o Governo pretende reforçar o equilíbrio entre independência institucional e responsabilização, para reduzir riscos de captura política ou económica. O texto também sublinhou que o sucesso da reforma depende de investimento e digitalização efetiva dos processos, e não apenas de mudanças formais na lei.

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