Portugal agrava custo das baixas médicas e paga 2,3 milhões de euros por dia
O peso das baixas médicas nas contas públicas em Portugal aumenta no último ano, com mais de um milhão de trabalhadores a recorrerem ao subsídio de doença. As prestações pagas pela Segurança Social às baixas concluídas até ao fim do ano passado somam 854,6 milhões de euros, com os casos superiores a um ano a representarem a maior fatia da despesa.
Destaques
- O Estado português paga em média 2,3 milhões de euros por dia em subsídios de baixas médicas processadas até ao final de 2023.
- O montante total anual de 854,6 milhões de euros em baixas médicas aumentou 12% em relação ao valor de 2023 e 2024.
- As baixas médicas com duração superior a um ano concentram a maior fatia do encargo público, intensificando a pressão sobre a Segurança Social.
Despesa com subsídios acelera
Segundo o Jornal de Notícias, o Estado, através da Segurança Social, paga em média 2,3 milhões de euros por dia em baixas médicas referentes aos processos que terminaram até ao final do ano passado.Os dados disponíveis indicam que tanto os subsídios até 30 dias como os de maior duração crescem no último ano. Entre as várias tipologias, as baixas médicas com duração superior a um ano concentram a parcela mais elevada do encargo público.
Pressão nas contas da Segurança Social
O montante total de 854,6 milhões de euros representa um agravamento de 12% face ao valor gasto em 2023 e 2024, sinalizando uma pressão acrescida sobre a despesa social ligada à incapacidade temporária para o trabalho.A dimensão destes pagamentos sugere um impacto relevante na gestão financeira da Segurança Social, num contexto em que a subida dos subsídios de doença acompanha o aumento do número de beneficiários e da duração de parte das baixas.
Na nossa publicação, detalhámos a proposta do Governo para criar a Prestação Social Única, que pretende consolidar 13 prestações sociais não contributivas num só apoio e apertar critérios de elegibilidade e património. O texto explicava que o valor deverá ser fixado como uma percentagem do IAS e que o acesso ficará condicionado a deveres como inscrição no centro de emprego e aceitação de tarefas de solidariedade social, com exceções previstas, incluindo para beneficiários de baixa médica.
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