PCP pressiona Governo a retirar pacote laboral antes de debate no parlamento

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Ezequiel Gomes

1 hora atrás

PCP pressiona Governo a retirar pacote laboral antes de debate no parlamento — PCP pressiona Governo

A disputa em torno da reforma laboral ganha pressão política antes do debate quinzenal de quarta-feira e da discussão da proposta do Governo no parlamento. Paulo Raimundo defende que a retirada do pacote evitaria um confronto legislativo num momento em que a viabilização do texto permanece incerta.

Destaques

Paulo Raimundo, secretário-geral do PCP, instou o Governo a retirar o pacote laboral antes do debate parlamentar agendado para quarta-feira, criticando o apoio limitado à medida.
Raimundo argumenta que as políticas do PSD, CDS e aliados prejudicam micro, pequenas e médias empresas, agravadas por atrasos em apoios e efeitos do conflito no Médio Oriente.
O PCP inicia jornadas parlamentares na região Centro e planeia apresentar novas propostas no parlamento para apoiar empresários de menor dimensão nas próximas semanas.

Apelo do PCP antes da votação parlamentar

Como noticiou o Jornal de Negócios, o secretário-geral do PCP desafia o primeiro-ministro, Luís Montenegro, a anunciar já na quarta-feira a retirada do pacote laboral, na véspera do debate sobre a proposta do Governo.

À margem de uma reunião do partido com micro, pequenos e médios empresários, em Lisboa, Paulo Raimundo diz que o chefe do Governo prestaria “um grande serviço ao país” se desistisse da iniciativa. Na avaliação do líder comunista, os apoios ao pacote laboral ficam concentrados no executivo, na Iniciativa Liberal, no CDS-PP, no Chega, que considera apoiar a medida com reservas, e nas confederações patronais.

Questionado sobre a falta de entendimento entre Luís Montenegro e André Ventura na mais recente reunião sobre a reforma laboral, Raimundo põe em causa a consistência da posição do Chega. Ainda assim, sustenta que, se o partido votar contra em coerência com as declarações que faz até agora, o pacote laboral fica chumbado na generalidade.

O líder do PCP alerta também para a possibilidade de a proposta seguir para a especialidade sem votação, à semelhança do entendimento alcançado entre PSD e Chega sobre a Prestação Social Única. Raimundo avisa que essa solução exigiria aprovação maioritária dos deputados e responsabiliza politicamente quem viabilizar essa via no caso da legislação laboral.

Críticas à política económica e foco nas pequenas empresas

Na intervenção perante empresários de menor dimensão, Paulo Raimundo critica o que descreve como narrativas repetidas da direita sobre o crescimento empresarial, argumentando que as políticas em vigor favorecem grandes grupos económicos e pressionam as empresas mais pequenas. Na sua leitura, multinacionais absorvem grandes empresas, as grandes comprimem as médias e as micro acabam por ser esmagadas ao longo da cadeia económica.

O dirigente comunista acusa o Governo do PSD e CDS, com apoio do Chega e da Iniciativa Liberal, de seguir uma linha contrária às micro, pequenas e médias empresas e à economia nacional. Associa ainda as dificuldades do setor ao atraso no pagamento de apoios após as intempéries do início do ano e ao impacto do conflito no Médio Oriente sobre a atividade empresarial.

Raimundo aborda também o impasse na eleição da provedora de Justiça, depois de a candidata Luísa Neto ter falhado a eleição no parlamento na sexta-feira. Embora considere negativo que o órgão esteja há cerca de um ano sem liderança, afirma que não vê drama institucional e mostra convicção de que a questão fica resolvida nas próximas semanas.

O PCP inicia neste domingo jornadas parlamentares na região Centro e prepara novas propostas para apresentar no parlamento com o objetivo de apoiar micro, pequenos e médios empresários.

A posição da Confederação do Turismo de Portugal sobre a reforma laboral esteve em destaque na nossa cobertura, com o seu presidente a defender alterações à lei do trabalho para reforçar a competitividade e a produtividade do país. No mesmo contexto, foi sublinhado que a CTP aceitava a proposta levada pelo Governo ao Parlamento e criticava a falta de entendimento nas negociações com a UGT, apontando a produtividade nacional como um dos principais argumentos para a revisão legislativa.

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